RIO DE JANEIRO/SUL FLUMINENSE
Na manhã desta quarta-feira, dia 2, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, determinou por meio de portaria 1.030, publicada no Diário Oficial da União (DOU), que as instituições federais de ensino superior voltem às aulas presenciais a partir de 4 de janeiro, seguindo um “protocolo de biossegurança” para a prevenção da Covid-19. Porém, após recusa de universidades, o Ministério da Educação voltou atrás e decidiu anular a portaria divulgada.
De acordo com o documento publicado, as atividades letivas realizadas por instituição de educação superior integrante do sistema federal de ensino, deverão ocorrer de forma presencial, observado o Protocolo de Biossegurança instituído na Portaria MEC 572, de 1º de julho de 2020, a partir de 4 de janeiro de 2021. Além disso, a portaria acrescentou que caso autoridades locais de um município ou estado decidam pela suspensão das atividades letivas presenciais, as instituições poderão optar por uma grade inteiramente digital.
Faculdades federais como a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e Universidade de Brasília (UNB) se manifestaram contra o documento que dispunha sobre o retorno das aulas presenciais e utilização de recursos educacionais digitais para integralização da carga horária das atividades pedagógicas enquanto durar a situação de pandemia do novo coronavírus.
O jornal A VOZ DA CIDADE entrou em contato com a Universidade Federal Fluminense (UFF), localizada em Volta Redonda, para saber a posição da mesma que informou em nota estar surpreendida pela publicação da Portaria. “A UFF não foi consultada e, até onde sabemos pela Andifes, nenhuma outra universidade federal foi ouvida sobre a pertinência da medida, que é um equívoco tanto do ponto de vista sanitário, quanto pedagógico e organizacional”, informou a nota.
Acrescentando ainda que o documento está sob análise aprofundada pelo Gabinete do Reitor, em consulta à Procuradoria Federal, e pelo Grupo de Trabalho Multidisciplinar Covid-UFF.
No entendimento da Administração Central da UFF, com base no quadro epidemiológico estadual, recomendação de especialistas e da literatura científica, não há condições concretas para o retorno irrestrito às aulas presenciais com segurança para discentes, docentes e técnicos na data citada na portaria. “É necessário realizar um planejamento gradual e seguro para a comunidade acadêmica retornar paulatinamente às atividades presenciais, o que vem sendo construído coletivamente com responsabilidade e com base na ciência e na preservação da vida pelos órgãos colegiados e pelas unidades administrativas da Universidade.
A UFF reforçou que quaisquer novas medidas relacionadas aos efeitos da pandemia de Covid-19 serão baseadas em critérios científicos e nas orientações das autoridades sanitárias, sempre visando resguardar a saúde e o bem-estar da comunidade acadêmica e população em geral.
