BARRA MANSA
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) enviou nesta terça-feira, dia 13, cerca de 9,4 milhões de mensagens para beneficiários que podem ter tido mensalidades associativas descontadas diretamente em seus benefícios. A entidade possui mais de 32 milhões de aposentados e pensionistas.
As primeiras devoluções já começam no final do mês. Os ressarcimentos de valores vão ocorrer entre 26 de maio e 6 de junho e se refere às mensalidades de abril. Segundo o INSS, os valores foram descontados por sindicatos e associações mesmo após o bloqueio anunciado pelo governo.
De acordo com a advogada Dalila Teixeira De Souza Marins, a notificação aconteceu por meio do aplicativo ‘Meu INSS’. “Esse é o único canal utilizado pelo INSS, qualquer comunicação feita fora do aplicativo, é golpe. Haverá área própria para isso. Será disponibilizada funcionalidade direta e simplificada por meio do serviço ‘Consultar descontos de entidades associativas’, por meio dos seguintes canais: ‘Meu INSS’, pelo aplicativo ou site, e Central de Atendimento 135”, cita.
Segundo o INSS, uma nova mensagem será enviada hoje, dia 14, onde será disponibilizado um mecanismo para que o beneficiário veja quais descontos foram feitos, com informações da associação, valor e período de descontos. Dai, o segurado pode informar se tinha conhecimento ou não do desconto.
As notificações faz parte do novo mecanismo lançado pela autarquia nesta terça-feira, dia 13, que permite aos segurados contestarem descontos considerados indevidos. O serviço estará disponível a partir desta quarta, tanto pelo aplicativo quanto pela central telefônica 135.
A advogada ainda destaca que dentro da plataforma o beneficiário, aposentado e pensionista devera informar que não autorizou o desconto. “O INSS vai acionar a associação para que faça o ressarcimento dos valores descontados. As associações responsáveis pelo desconto terão 15 dias úteis para realizar o pagamento ou comprovar a filiação. Caso não tenha documento que comprove a filiação deverá realizar o ressarcimento ao inss que repassará ao segurado. O segurado irá receber esses valores de ressarcimento na conta em que já recebe seu beneficio, por esse motivo não precisa indicar conta ou outras informações, as mensagens serão dentro só aplicativo do meu inss, onde o login e feito com a senha do gov”, explica.
Conselho é ficar atento
O aposentado Dalvo Henrique, de 77 anos, diz que sofreu dois descontos de R$ 80. “Eu sou muito atento as minhas finanças e já percebi um desconto que eu não havia autorizado, liguei imediatamente por 135 avisando, só que a burocracia acontece e nisso o mês passou e foram dois descontos. É um sentimento de impunidade, de mãos atadas e esperar pela devolução”, relembra.
O aposentado, frisa a necessidade de ter atenção aos gastos. “Eu fico de olho, sei quanto recebo e quando vejo qualquer coisa já notifico e ainda saio falando para os meus amigos terem atenção. Tem muito aposentado enrolado com diversos empréstimos e muitos caem no golpe, pois não prestam atenção nos extratos”, avalia.
ENTIDADES
Para as entidades, também haverá área própria. Será disponibilizado o Portal de Desconto de Mensalidades Associativas – PDMA para as entidades associativas com Acordo de Cooperação Técnica que receberam mensalidade associativas de beneficiários do INSS no período entre março de 2020 e março de 2025. Elas devem se cadastrar, para receberem as notificações sobre descontos contestados.
Assim que o desconto contestado foi notificado pelo PDMA à entidade associativa, ela terá quinze dias úteis para comprovar a regularidade do desconto. A associação precisará apresentar documento de identidade de seu associado, com foto, termo de filiação sindical ou associativa, e termo de autorização.
