INSS inicia projeto-piloto de prova de vida por biometria facial

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SUL FLUMINENSE

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia nesta quinta-feira, dia 20, o projeto-piloto da prova de vida dos aposentados e pensionistas por biometria facial. Nesta primeira etapa, participarão cerca de 500 mil beneficiários de todo o país, na iniciativa que tem a parceria com a Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia e a Dataprev. Os primeiros contatos com os segurados são realizados pelo INSS por meio de mensagens enviadas por SMS, Central 135 e e-mail. Estes segurados, em sua maioria, já deveriam ter realizado o procedimento da prova de vida e, portanto, serão contatados pelo INSS.

Para realizar a biometria facial, o INSS usará a base de dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e do Tribunal Superior Eleitoral. Assim, serão selecionados os segurados que tenham carteira de motorista e título de eleitor. É um projeto-piloto de prova de vida por biometria. Nesta etapa, o INSS, em parceria com a Secretaria de Governo Digital e a Dataprev, farão os ajustes necessários para que o procedimento digital possa ser implementado com segurança, posteriormente, para todos os beneficiários.

O beneficiário que for convocado e participar fazendo a prova de vida por biometria terá o procedimento efetivado, ainda que todo o procedimento esteja em fase de testes. A fé de vida valerá e o segurado não precisará se deslocar até uma agência bancária para o processo.

A prova de vida é obrigatória para os segurados do INSS que recebem seu benefício por meio de conta-corrente, conta poupança ou cartão magnético. Anualmente, os segurados devem comprovar que estão vivos, evitando fraudes e pagamentos indevidos de benefícios.

COMO SERÁ?

A prova de vida digital será feita por reconhecimento facial, com o uso da câmera do celular do cidadão, por meio do aplicativo do Meu INSS e do aplicativo do Governo Digital (Meu gov.br) que vai indicar se, de fato, trata-se da pessoa cujo CPF foi informado no cadastramento do INSS.

É importante destacar que, como se trata de um piloto, o ícone para a prova de vida digital estará disponível no aplicativo do Meu INSS apenas para os beneficiários selecionados e não para todos. Dessa forma, quem receber contato do INSS para participar do projeto terá acesso exclusivo ao serviço. O INSS criou um guia. Confira o passo a passo aqui.

COMO É ATUALMENTE

Suspensa desde março até setembro deste ano devido às normas relacionadas à pandemia, a prova de vida é obrigatória e acontece anualmente. A comprovação costuma ser feita na instituição bancária em que o segurado recebe seu benefício. Atualmente, o procedimento de prova de vida é presencial, bastando o beneficiário apresentar um documento de identificação com foto (carteira de identidade, carteira de trabalho, carteira nacional de habilitação e outros) a um funcionário.

Em algumas instituições bancárias, esse procedimento já pode ser feito por meio da tecnologia de biometria direto nos terminais de autoatendimento.