SUL FLUMINENSE
Os prefeitos da região têm até o dia 28 de fevereiro de 2018 para se inscreverem no 10º Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor. As inscrições foram abertas no dia 30 de novembro e o Sebrae regional está iniciando as visitas para apresentação do prêmio aos gestores municipais. Os técnicos já estiveram em Volta Redonda, Barra Mansa, Porto Real, Valença e Vassouras. A premiação estadual será no mês de maio. A etapa nacional acontecerá em 2019.
O prêmio é um programa de reconhecimento aos gestores públicos que implantaram projetos com resultados comprovados de estímulo ao surgimento e ao desenvolvimento dos pequenos negócios, com base na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, contribuindo de forma efetiva para o desenvolvimento econômico, ambiental e social do município. O público alvo são prefeitos que tenham implementado projetos com resultados mensuráveis e comprovados de estímulo à formalização, ao desenvolvimento e à competitividade dos pequenos negócios. O foco são pequenos negócios formais ou em processo de formalização. Podem ser individuais ou organizados em consórcios e associações.
Os prefeitos podem se inscrever nas seguintes categorias: Políticas Públicas para o Desenvolvimento dos Pequenos Negócios; Cooperação Intermunicipal para o Desenvolvimento Econômico; Compras Governamentais de Pequenos Negócios; Pequenos negócios no campo; Inovação e Sustentabilidade; Empreendedorismo nas escolas; Desburocratização e Implementação da Redesimples; Inclusão Produtiva e apoio ao Microempreendedor Individual (MEI).
“Projetos inscritos em edições anteriores ou que tenham sido iniciados em gestões anteriores poderão ser inscritos, desde que apresentem comprovadas e significativas evoluções. Deve ser registrado no formulário de inscrição (no campo Considerações Finais) se o Projeto foi inscrito em edição anterior do PSPE ou se foi iniciado em gestão anterior”, diz a resolução do prêmio.
As inscrições devem ser feitas pelo site www.prefeitoempreendedor.sebrae.com.br.
VOLTA REDONDA
Em Volta Redonda, a visita dos técnicos do Sebrae aconteceu recentemente ao prefeito Samuca Silva (Podemos). Ele já informou que a cidade participará em três categorias: Políticas Públicas para o Desenvolvimento dos Pequenos Negócios, Inovação e Sustentabilidade e Inclusão Produtiva e Apoio ao MEI. A definição foi feita durante uma reunião do Comitê Gestor do Plano Municipal de Desenvolvimento com prefeito de Volta Redonda, Samuca Silva.
Dentro destas categorias, Samuca Silva destacou várias ações de incentivo aos microempreendedores e à economia de Volta Redonda como, por exemplo, a Lei do Livre Comércio; Rua de Compras; Sala do Empreendedor; Tarifa Comercial Zero; regularização dos ambulantes; centros gastronômicos e parcerias com cooperativas de catadores. “São muitos projetos acontecendo em Volta Redonda que incentiva o microempreendedor, até porque essa é uma das nossas prioridades: a geração de emprego e renda. Antes, para se abrir uma empresa em Volta Redonda, levava-se mais de 70 dias; agora, dependendo do ramo, o alvará sai no mesmo dia, desburocratizamos o processo de abertura de um negócio. Retiramos a taxa de R$ 800 do MEI. Reabrimos o diálogo com a CSN. Por incrível que pareça, a prefeitura não conversava com a principal empresa da cidade. Estamos também pensando no Desenvolvimento Econômico no âmbito regional, com a criação de fórum das cidades do Sul Fluminense”, informou o prefeito.
