GENEBRA/NOVA IORQUE
O Sudão do Sul não conseguirá conter terríveis abusos e violações dos direitos humanos enquanto não combater a impunidade.
Esta é a conclusão de um relatório, divulgado nesta segunda-feira, em Genebra, sobre crimes cometidos no país.
Persistência
O documento detalha como os autores participaram de delitos graves incluindo ataques a civis e execuções sumárias que permanecem impunes.
Segundo o relatório da ONU, oficiais militares e altos funcionários do governo do Sudão do Sul estariam envolvidos em graves violações de direitos humanos.
O documento “Estado da Impunidade: a persistência da violência e violações dos direitos humanos no Sudão do Sul” contém 114 páginas sobre investigações em seis estados do país africano e da região vizinha durante os 12 últimos meses.
O inquérito foi compilado pela Comissão de Direitos Humanos da ONU no Sudão do Sul.
Deslocamentos forçados e escravidão sexual
A presidente da Comissão, Yasmin Sooka, disse que nos últimos anos, as constatações das investigações indicam que existe uma “impunidade, de forma consistente, para os crimes sérios.” Segundo ela, essa é uma mola propulsora da violência e da desgraça enfrentadas pelos civis no Sudão do Sul.
Por isso, o grupo decidiu nomear os indivíduos “que justificam mais investigação penal além de processo por seus papéis nessas grandes violações.”
O documento relata os sítios onde foram cometidos os crimes incluindo assassinatos, estupros, escravidão sexual e outras formas de violência sexual, assim como deslocamentos forçados em massa, em vários estados sul-sudaneses.
A Comissão de Inquérito afirma que apesar de o governo ter anunciado investigações de várias situações, nenhuma levou à prestação de contas. E militares e funcionários do governo continuam trabalhando em seus postos.
Acordo de Paz
Centenas de sul-sudaneses foram entrevistados e relataram seu sofrimento.
Para um dos membros da Comissão, Andrew Clapham, o país continua falhando na proteção dos civis. Ele pediu às autoridades que apurem os crimes e punam os culpados independentemente do status dos autores dos delitos.
Para a Comissão, quebrar o ciclo de impunidade só será possível se as autoridades nacionais confirmarem seu compromisso com os valores e promessas do Acordo de Paz.
* Silas Avila Junior – Editor internacional
