VOLTA REDONDA
Teve início nesta quinta-feira, 17, o Mutirão do Programa Escritura Fácil para quem pretende regularizar a propriedade. A iniciativa vai atender um pouco mais de 40 mil famílias que residem em núcleos de posse da cidade. No primeiro dia, o atendimento foi realizado no Estádio Raulino de Oliveira, no bairro Jardim Paraíba, de segunda a sexta-feira, das 9 às 17 horas. O prefeito Samuca Silva (PSDB) esteve no local pela manhã e disse ser um momento histórico para Volta Redonda. “A realização de um sonho para quem quer ter sua casa própria e regularizada”, destacou o prefeito. Em dois dias de entregas nas residências, as equipes do Saae já entregaram 1,1 mil notificações.
Os documentos entregues possuem o número de inscrição imobiliária e o IPTU mínimo, no valor de R$ 149, que vai oficializar o direito de posse a deve ser pago por meio da Documentação de Arrecadação de Receita (DAR). Nessa primeira fase, cerca de oito mil pessoas serão beneficiadas. Mesmo quem ainda não recebeu a notificação, e compareceu mesmo assim ao estádio, foi acolhido e orientado em relação ao programa. “Se for necessário, vamos fazer um mutirão em um sábado para atender quem, por algum motivo, não puder vir durante a semana”, disse o prefeito Samuca Silva.
A cota única do IPTU vence no dia 30 de novembro. Ao ser atendido no estádio, o proprietário pode optar pelo parcelamento em três vezes. O vencimento do IPTU do Escritura Fácil será sempre no final de cada ano.
Os proprietários de imóveis que receberam a notificação do programa Escritura Fácil devem comparecer munidos de documento de identidade, CPF, comprovante de residência, comprovante de renda familiar e, se possuir, contrato de compra e venda do imóvel. A Certidão de Regularização Fundiária será entregue ao proprietário após equipe da prefeitura vistoriar o imóvel e confirmar os dados de posse. Em seguida, o proprietário deve entrar em contato com profissionais da área de arquitetura e engenharia para produção da planta do imóvel – serviço que será disponibilizado pela prefeitura para famílias com renda até R$ 1,8 mil.
O aposentado João Batista, 78 anos, morador do Santo Agostinho, foi o primeiro a ser atendido hoje. Ele mora em Volta Redonda de 1977 e contou que sua esposa ficou muito feliz em saber que pode ser dona do imóvel onde mora. “Ela viu que o prefeito ia enviar pelos Correios um documento para todos os moradores de área de posse e comentou que agora eu teria uma escritura e seria dono do terreno. Ela ficou toda alegre, satisfeita. Vou ter que pagar um imposto por ano, mas para nós é bom, porque a gente sabe que tem uma garantia, um documento”, contou Sr. João, que mora no Santo Agostinho há 19 anos.
39LINHAS
LEGENDA: Atendimento está acontecendo no Estádio Raulino de Oliveira
