ANGRA DOS REIS
Com faixas e cartazes com apelos do tipo: “Senadores, respeitem a Constituição”, “demarcar é proteger” e “respeitem o território ancestral”, um grupo de indígenas promoveu uma manifestação na manhã desta segunda-feira, dia 9, na BR-101, em Angra dos Reis, próximo ao trecho de acesso a Eletronuclear. O ato é contra o projeto de lei 2.159/2021, apelidado de “PL da Devastação”. A proposta foi aprovada pelo Senado, no fim do mês passado e flexibiliza as regras e estabelece novo marco legal para o licenciamento ambiental no país.
Conforme registro da Polícia Rodoviária Federal, a rodovia chegou a ficar totalmente interditada por volta das 6h30min e, a partir das 10h30min o trânsito flui no sistema pare e siga. O tráfego só voltou ao normal após às 13 horas. No local estiveram reunidos cerca de 300 indígenas guarani, tupi-guarani e pataxó vindos de 14 aldeias nos estados do Rio e de São Paulo
Na prática, o texto do projeto aprovado pelo Senado simplifica as permissões para a construção de viadutos, pontes, hidrelétricas, barragens e postos de combustíveis, além de deixar de exigir o licenciamento ambiental para práticas de agricultura tradicional e atividades de pecuária de pequeno porte exceto em territórios indígenas já demarcados e de comunidades quilombolas com titulação reconhecida.
Manifestação não afetou funcionamento da Eletronuclear
Na manhã desta segunda-feira, a Eletronuclear informou que Angra 2 operava em condições normais e seguras, apesar da manifestação indígena na rodovia Rio-Santos, nas proximidades da Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto (CNAAA). Angra 1 segue em parada programada para recarregamento de combustível e manutenção desde 5 de abril, conforme previsto pelo Operador Nacional do Sistema (ONS). As atividades da primeira usina também não foram impactadas pelo movimento.
A assessoria da usina informou que o protesto faz parte de um movimento nacional convocado por lideranças indígenas de todo o Brasil, em defesa dos direitos territoriais dos povos originários e que não tem qualquer relação com a Eletronuclear ou com as usinas nucleares de Angra, no entanto, acabou causando pequeno um transtorno na entrada e saída da CNAAA, sem qualquer prejuízo à segurança de Angra 1 e 2.