Independência ou morte? Ciência brasileira vive ano decisivo

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Por Comte Bittencourt

Em 2022 o Brasil completa o bicentenário de sua independência. Ótima oportunidade para refletir sobre o real significado desta palavra. No campo da Ciência, por exemplo, os cortes seguidos no orçamento federal e o êxodo de jovens cientistas contrastam com a ideia de uma nação livre e independente, que produz conhecimento para conduzir os próprios destinos. De 2015 a 2020, 6,7 mil pesquisadores deixaram o Brasil em busca de oportunidades no exterior, um fenômeno que se convencionou chamar de “fuga de cérebros”.

Esta estimativa numérica do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) foi apresentada em um painel promovido pela Sociedade Brasileira pelo Progresso da Ciência (SBPC), intitulado “Fico ou não Fico? Eis a questão”. O evento foi oportunamente realizado em janeiro, mês do evento histórico conhecido com “Dia do Fico”, quando, em 1822, o Imperador Dom Pedro I negou-se a deixar o Brasil, como queria a Coroa portuguesa. Em setembro do mesmo ano, nossa independência formal se consumava.

No mundo de hoje, que enfrenta o desafio de combater a pandemia da Covid-19, o conhecimento científico é, mais do que nunca, ferramenta vital para a soberania de um país. Sua importância pode ser medida pelo crescimento dos movimentos “negacionistas”, que têm prestado um desserviço à saúde global ao questionar a gravidade da doença, o uso de vacinas comprovadamente seguras e eficazes, as medidas de distanciamento social e até o uso da máscara.

No Brasil, o desgaste da Ciência neste confronto se traduz na queda dos investimentos. Dados da CAPES revelam que em 2015, o programa de bolsas da instituição recebeu R$ 6,6 bilhões, enquanto que em 2020 foram destinados R$ 2,39 bilhões do orçamento federal. No mesmo período, a formação em pós-doutorado passou de R$ 176 milhões anuais para R$ 46 milhões. Além da queda drástica, a irregularidade nos repasses dificultou projetos de pesquisa, que não sobrevivem a longas interrupções nos investimentos. Por isso, sempre defendi que os recursos para a Ciência fossem repassados em forma de duodécimo, permitindo que as instituições  planejem a aplicação de seus recursos.

É verdade que a interação com cientistas e centros de excelência no exterior faz parte da trajetória almejada pelos nossos pesquisadores. A ciência é internacional e os cérebros brasileiros precisam estar inseridos neste contexto. Mas a verdade é que boa parte dos nossos cientistas está deixando o Brasil pela falta de oportunidades no mercado de trabalho e o retorno desses pesquisadores, e do conhecimento adquirido no exterior, é condicionado à solução deste problema essencial.

Por outro lado, a gravidade da situação da ciência brasileira e sua relevância, evidenciada pela pandemia, despertam reações pró–ciência em vários segmentos da sociedade. Pesquisadores ganharam o horário nobre das redes de tv, esclarecendo a população. O sucesso da vacinação ampliou o reconhecimento público de instituições científicas nacionais, como a Fiocruz, o Butantan entre outras. Inseridas em um projeto estratégico nacional, estes centros de produção de conhecimento podem “resgatar” muitos pesquisadores brasileiros ávidos por retornar ao país e contribuir com o nosso desenvolvimento.

A saída passa, portanto, por uma grande mudança na condução das políticas públicas voltadas para a Ciência no Brasil e, necessariamente, pela escolha dos nossos governantes.

Comte Bittencourt é professor, ex-secretário de Estadual de Educação, ex-deputado estadual, ex-presidente da Comissão de Educação, e da Comissão de Ciência e Tecnologia da Alerj. Atualmente é presidente da Executiva Estadual do Cidadania.