NOVA IORQUE/HAITI
Relatores da ONU* condenam repatriamento dos Estados Unidos dizendo que ações ferem os direitos humanos; falta de acesso a combustíveis, causada por bloqueios em estradas, pode levar hospitais a parar com atendimentos e causar mortes de pacientes
A crise humanitária causada pelo terremoto em agosto e a instabilidade política no Haiti seguem preocupando especialistas e agências da ONU no país.
Especialistas* em direitos humanos das Nações Unidas condenaram a deportação em massa, pelos Estados Unidos, de migrantes e refugiados haitianos. Eles advertiram que essas expulsões coletivas violam o direito internacional.
ANÁLISE DA SITUAÇÃO
De acordo com as informações divulgadas, as políticas dos Estados Unidos impedem haitianos de buscar proteção, incluindo pedidos de asilo, e os forçaram a retornar a outros países, onde enfrentam discriminação racial, violência de gênero e xenofobia.
Os especialistas afirmam que ao acelerar a expulsão coletiva de migrantes haitianos, os Estados Unidos estão sujeitando um grupo de migrantes a riscos de repulsão e abuso de direitos humanos.
Em nota, eles reforçaram que o “direito internacional proíbe expulsões arbitrárias ou coletivas”, destacando que os Estados não podem “rotular todos os migrantes de uma determinada nacionalidade como ameaças à segurança nacional”.
Os especialistas alertaram que as deportações em massa continuam uma história de exclusão racial de migrantes e refugiados negros haitianos nos portos de entrada dos Estados Unidos.
HISTÓRICO
Desde o início da pandemia de Covid-19, os Estados Unidos autorizaram a expulsão coletiva de qualquer migrante e solicitante de asilo que deseje cruzar as fronteiras terrestres do país, sem avaliação das circunstâncias e necessidades de proteção.
O escritório de direitos humanos da ONU lembra que os Estados Unidos são signatários de protocolos que preveem o recebimento de refugiados assim como participam de convenções contra a tortura e outras práticas desumanas e eliminação de discriminação racial.
Os especialistas da Nações Unidas enviaram uma carta ao Governo dos Estados Unidos expressando preocupação, já que suas recentes atividades contra migrantes haitianos podem estar em conflito com o direito internacional dos refugiados e com os direitos humanos.
APROFUNDAMENTO DA CRISE
No país, as agências humanitárias da ONU apontam os riscos do agravamento da crise após bloqueios de estradas que estão impedindo a chegada de combustível.
De acordo com as informações divulgadas pela missão no país, a falta de acesso está impondo obstáculos à prestação de serviços essenciais, sendo centros de serviços médicos especialmente atingidos.
Segundo o coordenador humanitário no país, Pierre Honnorat, vidas “provavelmente serão perdidas” se o suprimento de combustível não chegar aos hospitais imediatamente.
As instalações de Porto Príncipe e outras cidades do país relatam reservas extremamente baixas, não sendo capazes de alimentar os geradores que mantêm os serviços funcionando.
Os atendimentos serão interrompidos em dois dos principais hospitais da capital se não receberem suprimentos até esta terça-feira. Mais de 300 crianças, 45 mulheres e 70 pacientes em cuidados intensivos serão impactados pela medida.
AJUDA HUMANITÁRIA
As Nações Unidas continuam a fornecer ajuda de emergência para o sudoeste do país, que foi atingido por um terremoto em agosto. Cerca de 2 mil pessoas morreram e 800 mil permanecem afetadas.
O aumento da violência de gangues, junto com a escassez de combustível como resultado dos bloqueios, afetou a entrega de assistência à zona mais afetada pelo terremoto, bem como a outras áreas do país.
*Os relatores especiais de direitos humanos trabalham para as Nações Unidas de forma voluntária; não são funcionários da organização e não recebem salário pelo seu trabalho.
