Governo do Estado realiza medidas para evitar disseminação do Covid-19

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RIO 
O decreto publicado na última quarta-feira, dia 17, n° 46.970, confirma a suspensão por 15 dias das aulas, jogos de futebol, comícios e passeatas, cinemas e teatros, shows, eventos fechados ou ao ar livre, feiras e eventos científicos e a visitação prisional e de pacientes diagnosticados com o Covid-19. Diversas medidas foram tomadas, por vários órgãos, para evitar a disseminação da doença.
A Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro informou que registrou, até esta quarta-feira, dia 18, 49 casos confirmados de coronavírus (Covid-19) no estado do Rio de Janeiro.Os casos confirmados estão distribuídos da seguinte maneira: Rio de Janeiro (42), Niterói (6) e Barra Mansa (1). Um dos pacientes está internado em estado grave e os demais estão em isolamento domiciliar, apresentando estado de saúde estável. A SES esclarece ainda que registrou os primeiros casos de transmissão comunitária na capital fluminense.

SERVIÇOS AO CIDADÃO 
Foram definidos postos específicos para atender os casos emergenciais. Na área de registro de veículos serão prestados os serviços de primeira licença e segunda via do Certificado de Registro do Veículo (CRV).
O serviço de primeira licença (mais conhecido como primeiro emplacamento) será agendado somente pelo site do Detran.  Já o serviço de segunda via do CRV não precisará de agendamento. Para isso foi montado um plantão especial em postos espalhados pelo Estado, que funcionarão alternadamente de acordo com o dia da semana (a lista completa no site do Detran).

Serviços de emissão de segunda via da Identidade e da Habilitação deverão ser agendados apenas pelo teleatendimento. Os números são (21) 3460-4040 ou 3460-4041 (para a Região Metropolitana) e 0800-020-4040 ou 0800-020-4041 (para o interior).

O serviço de renovação da Carteira de Habilitação (CNH) foi prorrogado por mais 30 dias o prazo para além dos 30 já permitidos no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e anistiou o pagamento de multa para quem registrar a Transferência de Propriedade com atraso.

Os exames de habilitação já foram remarcados. Os anteriormente agendados entre a última segunda-feira, dia 16, e o próximo dia 30 foram transferidos para o período entre 6 e 20 de abril. O exame do dia 31 de março está mantido, por ora.

CEDAE

Foram suspensos os atendimentos nas agências comerciais da Companhia em todo o Estado do Rio de Janeiro por 15 dias a partir desta quarta-feira, dia 18. A medida visa preservar a saúde dos empregados e clientes.

A Companhia continuará prestando atendimento aos clientes para serviços, como vazamentos, falta d’água, últimas contas, segunda via e nada consta, entre outros. Para isso, basta entrar em contato por meio dos seguintes canais: 0800-2821195; ou www.cedae.com.br. Vale lembrar que as atividades operacionais e de manutenção da Companhia estão ocorrendo normalmente.

DETRO

O DETRO publicou Portaria que proíbe a circulação de veículos das modalidades REGULAR, FRETAMENTO E COMPLEMENTAR, entre a Região Metropolitana (RMRJ) e os demais municípios do Estado do Rio de Janeiro pelo prazo de 15 dias consecutivos ou até a revogação do Decreto Estadual n° 46.970. O transporte entre os municípios do interior continuará ocorrendo normalmente.

Os passageiros com bilhetes emitidos para os municípios com restrição, com validade posterior à data da portaria, serão ressarcidos pelas respectivas empresas.

São considerados municípios da Região Metropolitana: Rio de Janeiro, Niterói, São Gonçalo, Itaboraí, Maricá, Magé, Tanguá, Rio Bonito, Guapimirim, Cachoeira de Macacu, Paracambi, Japeri, Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Belford Roxo, São João de Meriti, Mesquita, Nilópolis, Queimados, Seropédica, Itaguaí e Petrópolis.

DEFESA CIVIL E CORPO DE BOMBEIROS 
Viaturas estão percorrendo áreas de maior concentração de pessoas, como orlas das praias e as ruas com concentração de comércio, bares e restaurantes, orientando as pessoas que evitem aglomerações. A cobertura de alerta se dá em vários municípios fluminenses.

POLÍCIA MILITAR 
A Polícia Militar, com todo seu efetivo, atua no patrulhamento ostensivo nas ruas, em todos os municípios do estado, e orienta a população para evitar aglomerações e, se possível, permanecer nas residências.
Policiais militares também estão percorrendo à pé as areias das praias do estado com a mesma orientação.

EDUCAÇÃO

As aulas nas escolas estaduais estão suspensas. A Secretaria de Estado de Educação firmou uma parceria com o Google para a utilização de uma plataforma de estudos, nos moldes EAD, de ensino a distância, destinada a alunos e professores da rede.

A medida tem o objetivo de garantir a aplicação dos conteúdos, durante o período em que não houver aulas presenciais, por causa do coronavírus.

OBRAS EM ESTRADAS 
A Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento e suas empresas vinculadas continuam trabalhando para liberar as estradas danificadas pelas chuvas e melhorar o escoamento da produção agrícola do Estado do Rio.