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O Governo do Estado do Rio de Janeiro convocou, nesta quinta-feira (27/02), mais 2.500 professores que estão no processo seletivo de migração de 18h para 30h. A inscrição tem caráter definitivo e o objetivo é fazer a migração da carga horária de até 5 mil profissionais para o ano letivo de 2025. No ano passado, mais de 4.900 professores concluíram a migração.
– Esse é um passo muito importante para atender a uma demanda antiga da rede estadual. Estamos investindo em Educação, melhorando ainda mais a qualidade de ensino e isso irá impactar positivamente nossos indicadores. Esta é mais uma vitória para o magistério – destacou o governador Cláudio Castro.
O regime de 30 horas semanais deverá ser cumprido na forma de 20 horas de efetiva regência, acrescida de 10 horas de planejamento e estudo, seguindo assim a Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Também não haverá prejuízo na progressão para os que optarem pela troca do regime, sendo assegurada a manutenção do nível e referência que se encontravam antes de migrar, conforme Plano de Carreira do Magistério.
– Estamos trabalhando cada vez mais para alavancar a educação do Rio de Janeiro. Vamos seguir com as migrações, aumentando o número de professores em sala de aula. Com diálogo respeitoso e gestão séria continuaremos colhendo resultados muito positivos para o ensino – afirmou Roberta Barreto, secretária de Educação.
Os rendimentos desses profissionais serão atualizados de acordo com a tabela de vencimentos do Professor Docente I – 30h, assim que a folha de pagamento processar a alteração de jornada, o que deve ocorrer no pagamento seguinte à migração. A mudança de regime será aplicada em todas as áreas da carreira do docente, incluindo benefícios que serão levados para aposentadoria, com remuneração proporcional à nova jornada.
Os convocados nesta etapa devem se apresentar a partir do dia 10 de março, para conferência da documentação e abertura do processo individual na Regional. A partir do dia 28 de março serão realizadas as publicações com novas convocações da Migração 2025, sempre às sextas-feiras.
