Governo do Estado autoriza retorno das aulas na rede particular e pública

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RIO/SUL FLUMINENSE

O Governo do Estado do Rio de Janeiro publicou ontem, dia 19, no Diário Oficial, um novo decreto que estabelece a retomada das aulas presenciais, tanto no ensino privado, com previsão de retorno no dia 14 de setembro, quanto na rede estadual, incluindo universidades, com previsão para o dia 5 de outubro. O planejamento de volta às aulas, que foi realizado entre a Secretaria de Estado de Saúde (SES) e a Secretaria de Estado de Educação (Seeduc), autoriza apenas as regiões que apresentam risco baixo de contaminação a Covid-19.

O estabelecido pelo governo tem caráter de recomendação, ou seja, o estado reforçou que “os municípios têm autonomia para manter suas determinações e regras”. Sobre isso, o presidente do Sindicato das Escolas Particulares do Sul Fluminense (Sinep), Cláudio Menchise, reforçou que as unidades aguardam as decisões municipais. “Precisamos da Secretaria Municipal de Saúde, ficar dentro dos números estabelecidos para que o executivo libere a volta”, destacou.

Cláudio ainda lembrou que as escolas particulares já adotaram as medidas de segurança e estão preparadas para a retomada. Ele informou ainda que na próxima semana haverá uma reunião entre a Prefeitura de Volta Redonda, órgãos da sociedade e o Ministério Público (MP), para analisar o possível retorno . “A tendência de volta já ocorre. Mas a gente enfrenta também a resistência por parte da população que ainda está com medo. Mas afirmo que estamos prontos, já voltaram as academias, as igrejas, e nós preparados para atender esses alunos de forma segura”, afirmou.

‘um terço da capacidade’

Segundo o secretário de Educação, Pedro Fernandes, pela orientação da Saúde, tanto as escolas particulares quanto as estaduais voltarão com um terço da capacidade. “Não retornaremos com ambas as partes ao mesmo tempo, será a particular e em seguida as escolas publicas voltarão, tendo os profissionais do grupo de risco em casa fazendo o trabalho remoto”, destacou.

Segundo a secretária Extraordinária de Covid-19, Flávia Barbosa o Mapa de Risco mostra o estado do Rio de Janeiro em bandeira amarela, o que apresenta risco baixo, o que permite uma flexibilização gradual para a retomada das atividades escolares.

Cinemas e teatros

Ainda de acordo com o decreto, estão autorizados, a partir desta quinta-feira, dia 20, o funcionamento e a reabertura de estabelecimentos culturais somente para as regiões da Baía da Ilha Grande, Baixada Litorânea, Metropolitana I, Metropolitana II, Noroeste, Norte e Serrana (bandeira amarela).

Para as salas de cinema, está prevista a retomada parcial com 40% das ocupações ou 2 metros de distanciamento, além do cumprimento de todos os protocolos sanitários desenvolvidos pela Federação Nacional Das Empresas Exibidoras Cinematográficas (FENEEC), e aprovado pela Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e Secretaria de Estado de Saúde.

Já as salas de teatro, de concertos e centros culturais poderão abrir com 1/3 das ocupações dos espaços, desde que respeitadas as orientações e as normativas segundo o Protocolo de Segurança Sanitária elaborado pela Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro (FUNARJ).

Transporte de detentos

O decreto também prevê que, a partir de 1° de setembro, o transporte de detentos para audiências estará liberado, de forma gradativa e observando os protocolos definidos pelas autoridades sanitárias.

Restrições mantidas

Até o dia 4 de setembro seguem suspensas a realização de eventos com a presença de público, como evento desportivo com público, show, feira, evento científico, comício, passeata, além da permanência, pela população, nas praias, lagoas, rios e piscinas públicas. Também é obrigatório o uso de máscaras de proteção respiratória em espaços públicos, transportes públicos, estabelecimentos comerciais e repartições públicas estaduais.