MIGUEL PEREIRA
O governador Cláudio Castro homologou, nesta segunda-feira, dia 21, a situação de emergência declarada por Miguel Pereira, Cardoso Moreira, Itaperuna, Belford Roxo, Queimados e Japeri. Esses municípios, que foram atingidos pelos fortes temporais dos últimos dias, promulgaram a urgência de ajuda. e terão o estado de emergência homologado em edição extra do Diário Oficial.
“Estamos atuando em todos os municípios afetados pelas chuvas. Nossas secretarias seguem trabalhando dando apoio e assistência a todas as áreas atingidas. Desde o dia 12, quando os temporais começaram, já disponibilizamos mais de 100 maquinários e distribuímos mais de 29 mil refeições, além de 20 mil insumos à população atingida”, declara Cláudio Castro.
Na prática, a medida permite a aceleração das ações estaduais de resposta ao desastre e prevê a dispensa de realização de licitação para procedimentos emergenciais, como execução de obras, serviços e equipamentos para atendimento da situação emergencial. As prefeituras ainda precisam providenciar a complementação da documentação em até 15 dias.
O decreto entra em vigor na data da publicação, tendo prazo vigente por 180 dias, a contar de ato de reconhecimento pelo Governo Federal da situação de emergência decretada pelo município.
