ITATIAIA
Gestores Culturais da Região das Agulhas Negras, formada pelos municípios de Itatiaia, Quatis, Porto Real e Resende, participam nesta quarta-feira, dia 01, de um Web Encontro sobre a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc (Lei 1.075/2020). A lei cuja autoria é da deputada Benedita da Silva, com a coautoria de outros vinte e três deputados, tem a relatoria da deputada Jandira Feghali. A reunião acontecerá a partir das 18 horas pela plataforma Google Meet e estão convidados para participar artistas, representantes de movimento culturais, produtores, gestores, conselheiros e entidades culturais que atuam nas quatro cidades região. Para acessar, basta clicar no link https://meet.google.com/mso-armb-iys
A finalidade é tirar dúvidas sobre a aplicação da verba da Lei Federal aprovada pelo Congresso Nacional e que agora aguarda apenas a sanção do Presidente da República.
Segundo os Gestores da Região das Agulhas Negras, a pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19) vem provocando grande impacto socioeconômico no setor cultural e a verba federal será uma forma de ajudar a amenizar as dificuldades enfrentadas pelos trabalhadores da Cultura nesse período.
O projeto de Lei 1.075/2020, recebeu o nome de Aldir Blanc, em homenagem ao compositor brasileiro, que morreu no último dia 04 de maio. Ele prevê a destinação de R$ 3 bilhões do Fundo Nacional de Cultura para estados, Distrito Federal e municípios para a serem aplicados em ações emergenciais de apoio ao setor cultural durante o período de isolamento social ocasionado pelo novo coronavírus.
De acordo com o Superintendente de Cultura de Itatiaia, Thiago Ferreira , essa é a primeira vez que o recurso do Fundo Nacional de Cultura será usado para esse fim. “E natural que surjam dúvidas por parte dos trabalhadores que atuam na área da cultura e como gestores é importante que juntos esclareçamos todas elas, principalmente sobre os eixos de ações emergenciais”, disse Thiago
LEI DE EMERGÊNCIA ALDIR BLANC
O texto prevê renda emergencial mensal aos trabalhadores da cultura no valor de R$ 600 e subsídios mensais para manutenção de espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social.
A legislação também contempla editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos voltados à manutenção de agentes, espaços, iniciativas, cursos, produções, desenvolvimento de atividades de economia criativa e economia solidária, produções audiovisuais, manifestações culturais, bem como para a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais.
