ITATIAIA
As pessoas em situação de vulnerabilidade social no município podem contar com os serviços socioassistenciais oferecidos pela Fundação Leão XIII, ligada ao Governo do Estado, em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. O objetivo é garantir o acesso à documentação básica e promover ao cidadão a segurança de desenvolvimento de autonomia, como determina a resolução do CNAS nº 109/2009.
Os serviços oferecidos pela Fundação são destinados as pessoas que estão dentro dos critérios de inscrição do Cadastro Único e para ter acesso é necessário que o interessado apresente os documentos pessoais que possuem e um comprovante de residência.
Os serviços oferecidos são isenção da taxa de emissão em documentos como: certidão de nascimento, segunda via da carteira de identidade, segunda via da certidão de casamento, segunda via da certidão de óbito e orientações sobre acesso ao Vale Social e ainda sobre a emissão da Carteira de Trabalho Digital.
O atendimento, que segue as medidas de proteção contra a Covid-19, como a obrigatoriedade do uso de máscara facial e disponibilização de álcool em gel, acontece de segunda a sexta-feira, no período das 9 às 14 horas, na sede da secretaria, na Avenida dos Expedicionários, 332, no Centro da cidade.
De acordo com a secretaria, a finalidade é desburocratizar o acesso à documentação básica, uma vez que a falta de documentos dificulta o acesso à educação e a serviços básicos, como, por exemplo, a emissão do cartão do Sistema Único de Saúde (SUS).
