BARRA MANSA
A Fundação Cultura Barra Mansa reforça que o prazo final para a prestação de contas do Ciclo 1 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) encerra-se no próximo dia 30 de janeiro, conforme estabelece a Instrução Normativa do Ministério da Cultura nº 25, de 22 de agosto de 2025. O envio das informações dentro do prazo é fundamental para assegurar a transparência na aplicação dos recursos públicos e a regularidade do município junto ao Governo Federal.
Em dezembro de 2024, a Fundação concluiu o pagamento aos proponentes aprovados e aptos a receber nos editais da Política Nacional de Apoio à Cultura, totalizando cerca de R$ 1.190.000,00 repassados a 49 projetos culturais em Barra Mansa. Com a execução financeira finalizada, a atenção agora se volta integralmente para a correta prestação de contas por parte dos beneficiários dos recursos.
O presidente da Fundação Cultura Barra Mansa, Alexandre Caneda, destacou a relevância do cumprimento do prazo. “A prestação de contas não é apenas uma exigência legal, mas um passo decisivo para garantir transparência, credibilidade e a continuidade dos investimentos na cultura. O respeito aos prazos assegura que o município permaneça apto a receber novos repasses e a fortalecer suas políticas culturais”, afirmou.
A prestação de contas dos recursos recebidos no Ciclo 1 deve ser realizada por meio da plataforma indicada pela Fundação, no endereço eletrônico https://barra-mansa-rj.indica.art.br/login. O procedimento integra o processo de encerramento do Ciclo 1 da Aldir Blanc e segue as diretrizes definidas na Instrução Normativa nº 19/2024, atualizada pelo Ministério da Cultura, que estabelece as obrigações administrativas e financeiras a serem cumpridas pelos entes federativos.
Alexandre Caneda reforçou que a atenção às orientações é essencial neste momento final. “Cumprir corretamente a prestação de contas é garantir a boa gestão dos recursos públicos e o futuro das políticas culturais em Barra Mansa. É um compromisso com os fazedores de cultura e com toda a população”, concluiu.
Para mais informações ou esclarecimento de dúvidas, os proponentes podem entrar em contato com a Fundação Cultura Barra Mansa pelo telefone (24) 3029-9365.
