BARRA DO PIRAÍ
A Guarda Civil Municipal em ação conjunta com a Secretaria Municipal de Cidadania e Ordem Pública, apreendeu nesta quinta-feira, dia 21, dezenas de frascos de perfumes falsificados que estavam sendo indevidamente comercializados por vendedores ambulantes vindo do norte do estado não cadastrados junto ao município. A ação foi realizada após um diretor da Ordem Pública ser ameaçado, na quarta-feira, dia 20.
A operação teve como objetivo coibir ambulantes irregulares que comercializavam perfumes falsificados, no Centro da cidade. Durante a ação foram apreendidos vários frascos de perfumes, que foram encaminhados para o depósito do órgão.
O secretario de Cidadania e Ordem Pública, José Luís de Brum Sabença reforça que a venda de perfumes falsificados é crime segundo o artigo 273 do Código Penal Brasileiro, com pena de dez a 15 anos de reclusão e multa. O responsável pela mercadoria fugiu ao perceber a presença da Guarda Municipal. “Toda e qualquer atividade não autorizada, será fiscalizada e as devidas medidas cabíveis tomadas com base legal no que se refere ao Exercício da Função dos Representantes da Fiscalização de Posturas. Trabalhamos em conjunto com a Guarda Municipal para coibir a ação dos ambulantes irregulares na cidade”, disse o secretário.
De acordo com o diretor da Fiscalização, Jorge Ubirajara Campos Dantas, não será permitida qualquer atividade que venha a coagir ou gerar risco aos consumidores do município.
Os materiais apreendidos não possuíam rótulos mostrando a composição química dos produtos utilizados em sua fabricação.
