BARRA MANSA
A Superintendência Federal do Desenvolvimento Agrário do Rio de Janeiro, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), realiza nesta sexta-feira, dia 19, às 10 horas, no distrito de Santa Rita Cássia, em Barra Mansa, a cerimônia de entrega da baixa de gravame fundiário do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF). A ação acontece em parceria com a Associação da Sede Velha e marca um importante avanço no processo de regularização fundiária no município.
A iniciativa garante a consolidação da posse plena das terras para 34 famílias agricultoras das fazendas Sede Velha e Vitória da Conquista, beneficiando direta e indiretamente mais de 200 pessoas, entre familiares, agregados e trabalhadores vinculados às cooperativas locais.
A entrega tem caráter histórico, já que a Fazenda Sede Velha foi o primeiro projeto do PNCF implantado no Estado do Rio de Janeiro, há mais de 25 anos. A baixa do gravame hipotecário comprova a quitação integral do financiamento junto ao Tesouro Nacional, permitindo que os agricultores avancem na obtenção do título definitivo da terra.
Para o superintendente federal do MDA no Rio de Janeiro, Victor Tinoco, o momento simboliza o reconhecimento do compromisso e da responsabilidade das famílias beneficiadas. “Essa é uma entrega muito significativa. A baixa do gravame, obtida após fiscalização, comprova que os agricultores cumpriram integralmente suas obrigações financeiras, o que viabiliza o acesso à documentação definitiva da terra. São famílias que se destacaram como boas pagadoras e que agora colhem os frutos de um projeto construído ao longo de décadas”, destacou.
Ainda segundo Tinoco, a ação reforça o papel estratégico da agricultura familiar no desenvolvimento rural. “Celebramos um momento de valorização da permanência no campo e do acesso à terra, pilares fundamentais do PNCF. São quase 40 famílias atendidas em um projeto que demonstra a força e a importância da agricultura familiar para o estado do Rio de Janeiro”, completou.
