BARRA MANSA
Pessoas procuraram o A VOZ DA CIDADE para reclamar da falta de fiscalização nos bares da cidade, que vêm causando problemas de acessibilidade em calçadas, ocupando os espaços com cadeiras e mesas. Segundo as queixas, os bares que mais têm causado esses transtornos são do bairro Ano Bom e do Centro, e os que mais sofrem são as pessoas que têm dificuldade em se locomover, seja através da cadeira de rodas, andador, muleta ou bengala.
É o caso de um residente do bairro Vila Coringa, que não quis se identificar. Ele foi diagnosticado com poliomielite com um ano de vida, hoje com 44 anos, precisa andar de muletas. Ele afirma ter realizado diversas denúncias desde dezembro de 2017. “Já fiz várias reclamações e nenhuma providência foi tomada. Até citei situações de risco de acidente, já que para desviar das cadeiras e meses precisamos passar quase que no meio da rua”, disse.
Já o Ivan da Silva Magalhães, de 47 anos, também morador da Vila Coringa, tem um filho de 13 anos com mobilidade reduzida. Segundo ele, além das cadeiras ocuparem as calçadas, as vagas para deficientes físicos, próximo aos bares, também são ocupadas. “Depois das 18 horas as mesas dos bares se espalham, e as pessoas que frequentam estacionam também na vaga de deficientes”, afirmou, completando que em dia de jogo a situação é ainda pior.
A Lei 1415/77, que estabelece o Código Municipal de Posturas, diz que os proprietários dos estabelecimentos são responsáveis pelas desordens, algazarras ou barulho, verificados em estabelecimentos, sendo eles sujeitos à multa, podendo ser cassada a licença para seu funcionamento nas reincidências. A mesma lei ainda proíbe a ocupação de ruas, praças, calçadas e locais públicos, exceto para efeito de obras públicas ou por exigências policiais.
INTENSIFICAR
Em resposta as reclamações, a prefeitura, através da Secretaria de Ordem Pública, informou que vai intensificar as ações de fiscalização noturna. Apontou apenas que denúncias e reclamações devem ser realizadas através dos telefones (24) 3322-7817/ 7522/ 5021 ou 3323-0793.
