QUATIS
O prefeito Bruno de Souza (PMDB) encaminhou, na semana passada, a Câmara de Vereadores, o projeto de lei número 019/2017 que prevê o orçamento do município para o próximo ano. A proposta de orçamento foi fixada em R$ 59.059.571,28, dos quais R$ 2.299.500,71 correspondem ao total de repasses que a prefeitura por lei deve fazer ao poder legislativo, em transferências mensais. O projeto de lei deverá ser analisado e votado pelos vereadores até a segunda quinzena de dezembro, o que vai garantir a aplicação do orçamento já a partir de janeiro. A previsão orçamentária relacionada ao próximo exercício supera em R$ 2.736.398,30 o valor do orçamento de 2017, que se encontra em vigor, ou seja, R$ 56.323.172,98.
Bruno de Souza explicou que a proposta orçamentária é uma estimativa de quanto o município espera arrecadar em 2018 com o recolhimento de impostos e taxas, transferências de verbas federais e repasses realizados pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro, principalmente com relação ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), as duas fontes principais de arrecadação da prefeitura. “A nossa administração adotou toda a cautela possível na elaboração do projeto orçamentário do ano que vem, tendo em vista que ainda não se vislumbram sinais concretos de recuperação da economia nacional. Por isso, não fizemos uma previsão muito acima do orçamento que já estamos aplicando em 2017”, disse o prefeito, destacando que “a administração municipal está trabalhando para incrementar as receitas próprias, buscar verbas externas e atrair novos empreendimentos econômicos que resultem na criação de novos empregos e na arrecadação de impostos”.
ORÇAMENTO
O projeto de lei do orçamento relacionado ao próximo ano prevê o valor de R$15.851.815,82 para a área de educação. Já o montante fixado à saúde foi de R$13.983.111,48. Entre outros investimentos estimados para o exercício financeiro de 2018 estão R$ 1.749.454,28 para a Assistência Social e Direitos Humanos; R$ 1.417.080,00 para a Agricultura; R$ 1.863.127,95 para gestão ambiental; R$ 1.895.825,09 para o Urbanismo; R$ 800.002,00 para o Saneamento; R$ 699.441,18 para o Esporte e Lazer, além de R$ 499.400,07 destinado a Cultura e Turismo.
Bruno de Souza destaca a continuidade do programa de manutenção e modernização das escolas municipais como uma das ações prioritárias na área da educação. A prefeitura já anunciou que as próximas unidades de ensino que passarão por obras de reforma e ampliação serão as escolas municipais Henry Nestlé, no bairro São Benedito e Victória dos Prazeres, no Jardim Pollastri. Já no caso da saúde, mais da metade do orçamento previsto está destinada à assistência hospitalar e ambulatorial de R$ 7.678.287,84. Com relação à atenção básica na saúde, o valor estimado é de R$ 6.172.458,57. A verba relacionada à atenção básica prevê, entre outras ações, os investimentos na instalação de uma academia de saúde, nos atendimentos realizados pelo Programa Saúde da Família, na compra de medicamentos e no programa de prevenção à diabetes.
