Excessos de foliões e taxas provocam encolhimento do carnaval

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BARRA MANSA

A prefeitura divulgou nesta semana a programação de carnaval. O que chama atenção é o fato de apenas três blocos estarem autorizados a desfilar; são eles: “Bloco do Boi”, do bairro Roberto Silveira; “Se Vira Nos Trinta” do Siderlândia; e “Nunca Mais Eu Bebo Ontem”, da Vila Nova. Em entrevista ao A VOZ DA CIDADE, o superintendente da Fundação Cultura Barra Mansa, Marcelo Bravo, disse acreditar que o ‘encolhimento do carnaval’ se deve a mudanças nas taxas do código tributário municipal, mas também podem ser reflexos das recomendações recebidas pelo Poder Público, vindas da Polícia Militar e até da Santa Casa de Misericórdia, por transtornos provocados no último ano pelos chamados “blocos de embalos”.

Uma dessas recomendações é a não utilização de trios elétricos. No parecer expedido pela Polícia Militar em 2017, a PM destaca que o contingente responsável pela segurança pública, tanto da Polícia Militar como da Guarda Municipal, era ineficaz para o pré-carnaval promovido na cidade naquela ocasião e que contava com trios elétricos. A PM destacou ainda que eventos daquela proporção, feitos em locais abertos, eram impossíveis de se fazer o controle do público, não tendo como impedir o acesso de pessoas portando armas, drogas ou garrafas de vidro.

Outro ponto que pode ter servido para a mudança no carnaval da cidade foi um ofício enviado à Secretaria de Ordem Pública pela direção da Santa Casa de Misericórdia. No documento, o hospital aponta que houve superlotação da unidade e que em apenas um fim de semana do pré-carnaval de 2017, foram 753 atendimentos de pessoas alcoolizadas – que poderiam ter ingerido outro tipo de entorpecente. Desse número, 71 eram menores de idade. A Guarda Municipal também apresentou um balanço, onde o destaque fica por conta da alegação do próprio comandante, Joel Valcir, sobre a quantidade de pessoas. Em documento assinado pelo comandante, ele diz que o evento contou com um número muito superior de pessoas com relação ao que foi informado. Isso, de acordo com ele, teria gerado diversos tipos de ocorrências como: quatro prisões (desobediência e dano ao patrimônio público), 12 apreensões de veículos, 100 autuações de veículos estacionados irregularmente e som alto, além de jovens embriagados.

O A VOZ DA CIDADE teve acesso a todos os documentos mencionados.

ALTERAÇÕES NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO

Houve uma atualização das taxas que são cobradas pelo município para a realização de eventos. Tem a Taxa de Fiscalização de Ocupação e Permanência no Solo (TFOP) e a Taxa de Fiscalização de Exercício de Atividade Ambulante, Eventual e Feirante (TFAF). Ano passado elas não passavam de R$ 50, este ano esses blocos que usam trios elétricos teriam que pagar até R$ 5 mil por dia.

“Nós não estamos impedindo ninguém de sair, não existe isso. Somente três blocos nos procuraram até o momento. Esses estão de acordo com a legislação vigente, tendo as licenças necessárias dos Bombeiros, Polícia Militar, enfim, a uma série de normas, inclusive das taxas da prefeitura. Aqueles que não estão enquadrados nisso e mesmo assim saírem às ruas podem sofrer sanções” disse Bravo, explicando que a TFAF é para aqueles onde há venda de abadás e que configurem alguma atividade econômica.

Já a Taxa de Fiscalização de Ocupação e Permanência no Solo (TFOP), Bravo espera que seja sancionada uma lei que dá isenção para eventos culturais que configurem parte do calendário cultural da cidade. Se sancionada, a lei beneficiará não somente os blocos, mas todo o calendário cultural da cidade.

O superintende da Fundação Cultura lamentou que muitos blocos tenham desistido de desfilar. Ele afirmou que essa alteração no código tributário municipal pode explicar a menor adesão dos blocos de rua ao carnaval de Barra Mansa, mas disse que os organizadores podiam continuar a promover os eventos, porém em outros formatos.

Para finalizar, Bravo explicou que essas taxas pagas vão direto para o Tesouro Municipal. Ele revelou que pretende discutir leis para que recursos de eventos, os quais utilizem as áreas de cultura do município, como o entorno do Palácio Barão de Guapy, por exemplo, sejam destinados ao setor de Cultura de Barra Mansa.

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