SUL FLUMINENSE
O Sul Fluminense fez três deputados estaduais e quatro federais. Poderia ter elegido mais pessoas se o número de candidatos fosse menor. A afirmação foi feita pelo consultor político e membro da Associação Brasileira de Consultores Políticos (ABCOP), Sergio Boechat. Segundo ele, o número excessivo não foi apenas para as Casas Legislativas, mas também no Executivo e para o Senado Federal. “Com esta multiplicação de nomes, os votos foram pulverizados e acabou evitando que mais candidatos fossem eleitos. A única exceção em Volta Redonda foi em relação ao candidato do PSL, que é o partido do Bolsonaro, que explodiu em votos por todo o território nacional, elegendo o candidato mais votado no Rio e um dos senadores”, citou se referindo a eleição do delegado Antônio Furtado a Câmara Federal, com mais de 100 mil votos.
Para Boechat, com os resultados apresentados em Volta Redonda e no Sul Fluminense, veremos muitos políticos se aposentar. “Muitos dos candidatos devem abandonar a carreira política, pois tiveram uma votação irrisória e não os credencia para nova candidatura”, mencionou.
Somente em Volta Redonda, os dez candidatos a deputado estadual do município, conquistaram juntos aproximadamente 86 mil votos, o que daria, em média, para eleger dois deputados, tendo em vista a média dos votos dos eleitos na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Já para Câmara Federal foram dados aos dez candidatos mais votados, representantes do município, quase 95 mil votos. “A região saiu enfraquecida das urnas, porque não conseguiu uma representação condizente com a sua força política e econômica. Que isto sirva de lição para os políticos e para os partidos políticos na próxima eleição e não lancem tantos candidatos, alguns que não tinham nenhuma chance de vitória, mas que atrapalharam bastante os candidatos que tinham mais possibilidade de conseguir um mandato legislativo”, citou Boechat.
Segundo o consultor político, a maior renovação aconteceu no Senado Federal, com um índice de 85% , com a derrota de vários caciques da polícia e o impedimento para que outros voltassem. Para ele, a renovação na Câmara dos Deputados e na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), na casa dos 50% foi importante, o que provocou o surgimento de um novo partido, o PSL, que pulou de um deputado federal para 57 e de dois para 13 deputados estaduais.
PARTIDOS PERDEM DIREITO AO FUNDO PARTIDÁRIO
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem 35 partidos registrados. Com essas eleições, foi verificado que 14 deles não atingiram a chamada cláusula de desempenho e perderão, a partir do próximo a no, o direito de receber recursos do Fundo Partidário e participar do horário gratuito de rádio e televisão. Dessas, nove elegeram deputados federais, mas não conseguiram atingir o mínimo de votos ou de eleitos para a Câmara, em todo o território nacional, como é exigido pela Constituição.
Foram atingidos pela cláusula de desempenho: PCdoB, Rede, Patri, PHS, DC, PCB, PCO, PMB, PMN, PPL, PRP, PRTB, PSTU e PTC. O dispositivo atingiu os partidos da candidata à vice-presidente na chapa de Fernando Haddad, Manuela d’Ávila (PCdoB), e do candidato a vice-presidente na chapa de Jair Bolsonaro, General Mourão (PRTB). Neste ano, o Fundo Partidário chegou a R$ 888,7 milhões. Em ano eleitoral, há ainda o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, que em 2018 foi de R$ R$ 1,7 bilhão. O cálculo para a cláusula de desempenho toma por base a votação para a Câmara.
São duas regras: perderão o acesso ao fundo e ao horário partidário, entre 2019 e 2023, as legendas que não conseguiram, nestas eleições, uma bancada de pelo menos nove deputados federais em nove unidades da federação ou pelo menos 1,5% dos votos válidos distribuídos em um terço das unidades da federação, com no mínimo 1% em cada uma delas.
Nestas eleições foram eleitos 31 deputados por partidos que não atingiram a cláusula de desempenho. O PCdoB, por exemplo elegeu nove deputados em sete estados – dois na Bahia, dois no Maranhão, uma no Acre, uma no Amapá, uma no Rio de Janeiro, um em Pernambuco e um em São Paulo. Não chegou, portanto, ao mínimo de nove unidades da federação. O PHS elegeu seis; o Patri, cinco; o PRP, quatro; o PMN, três; o PTC, dois; o PPL, a DC e a Rede elegeram um cada.
Esses deputados podem mudar de partido a qualquer momento sem risco de perder o mandato. A tendência é que eles busquem até mesmo outras legendas para garantir maior visibilidade política, reduzindo o número de partidos na Câmara dos Deputados.
A cláusula de desempenho vai aumentar progressivamente até 2030, quando os partidos terão de conquistar 3% dos votos válidos para a Câmara, distribuídos em um terço das unidades da federação, com no mínimo 2% em cada uma delas, ou eleger no mínimo 15 deputados federais em nove unidades da federação.
No próximo pleito, em 2022, por exemplo, os partidos precisam atingir 2% dos votos válidos para a Câmara, em nove unidades da federação, com um mínimo de 1% em cada uma delas, ou eleger 11 deputados federais em nove unidades da federação.
