RESENDE
Cerca de 200 funcionários aguardam na 1ª e 2ª Vara da Justiça do Trabalho de Resende o pagamento de direitos trabalhistas de uma ação que entraram contra um grupo de empresas de ônibus em 2002. Inicialmente eram 438 ex-funcionários, representados pelo advogado Sandro Aquiles de Almeida, que foram desligados das empresas Manejo, Tupi e Paraíso, com salários atrasados, horas extras não pagas e sem Fundo de Garantia. Alguns dos funcionários procuraram o A VOZ DA CIDADE para relatar a situação, em busca de que a justiça seja feita de forma mais ágil.
O jornal entrou em contato com um dos responsáveis pelo grupo, que destacou que as empresas foram retiradas de operação sem o devido processo legal. “Todos os funcionários que procuram a Tupi foram atendidos e homologados os acordos”, afirmou em nota. Contudo, o advogado dos funcionários relatou que metade dos seus clientes aceitou um acordo para encerrar o processo, mas o valor recebido foi muito menor que o de direito. Já a outra metade, decidiu aguardar o trâmite judicial, que já dura quase 20 anos.
“Cada trabalhador tem seu receptível valor a receber, variando de R$ 12 mil a mais de R$ 600 mil para um único funcionário. Na primeira Vara do Trabalho, a última relação traz 365 processos e um total de R$ 21.237.948,47. Na segunda vara a última relação traz 113 processos e um total de 13.256.000,00. Nas duas varas têm processos diferentes, podendo também ter os mesmos reclamantes. Isso porque cada trabalhador ajuizou cobrando determinados direitos”, explicou o advogado.
De acordo com Sandro, os valores a serem recebidos são diferenciados por causa do salário, tempo de trabalho e horas extras. De acordo com Sandro, as empresas que faziam parte do grupo começaram a ficar deficitadas, por causa de uma licitação discutida na justiça na época, obrigando o grupo a realizar a manutenção da concessão. “Com isso interromperam o funcionamento das linhas em março de 2002, e com a ameaça de parar de funcionar, eles já foram deixando de pagar os funcionários, o que gerou os atrasos de salários”, explicou.
PROCESSO ANDA DE FORMA PRECÁRIA
O advogado Sandro Aquiles detalhou ainda que a Justiça do Trabalho chegou a decretar o bloqueio dos valores do grupo para o pagamento dos ex-funcionários. De acordo com ele, um oficial da justiça intimava os motoristas e cobradores para entregarem os valores, uma vez que a empresa não queria pagar. Depois a estratégia mudou, sendo intimado o Sindpass, que começou a depositar o valor desde o início de 2017. “O Sidpass teve que realizar dois depósitos mensais. Um de R$ 20 mil para a 2ª Vara da Justiça do Trabalho e outro de R$ 15 mil para a 1ª Vara. Os valores vinham de bloqueios do vale transporte dessas empresas denunciadas”, explicou.
Com isso, segundo o advogado, aproximadamente 19 clientes conseguiram ser pagos na 1º Vara e aproximadamente 37 na 2ª Vara. No início da pandemia, segundo ele, os pagamentos deixaram de ser efetuados. “O processo está andando, mas de uma forma precária. Os juros da Justiça do trabalho, digamos que é 1% ao mês, o valor a ser pago fica maior a cada dia e isso parece que nunca vai ter fim. São várias famílias aguardando um resultado positivo de tudo isso”, disse.
‘MUITOS IRÃO MORRER SEM VER O DINHEIRO’
Carlos Roberto, de 53 anos era cobrador da empresa. Segundo ele, muitos colegas que entraram na Justiça para receber o valor já faleceram e que muitos irão morrer sem nem ver o dinheiro. “Estamos pedindo apenas que alguém do poder judiciário ajude a resolver essa situação. Muitos ex-funcionários já estão doentes, outros já são idosos, tudo o que queremos é o que é nosso por direito”, destacou.
Já Aécio Vitoriano, de 61 anos, destacou que trabalhou como motorista na empresa. De acordo com ele, até mesmo o INSS, que era descontado, não foi repassado. “Vou fazer 62 anos em breve e se o caso continuar lento assim, durando mais cinco ou dez anos, vou morrer sem conseguir receber o dinheiro que era meu por direito. Já são quase 20 anos sem receber um centavo sequer”, disse, finalizando que espera que alguma autoridade máxima ajude os trabalhadores.
AUDIÊNCIA PÚBLICA
O vereador Rafael Mariano, mais conhecido como Kael, que se sensibilizou com a situação, e solicitou uma Audiência Pública, que ainda será analisada e votada na sessão do dia 22 de fevereiro. Sendo aprovada, serão solicitadas as presenças dos juízes da 1º e 2º Vara do Trabalho e o promotor de Resende, além dos donos e advogados da empresa, assim como os funcionários envolvidos
