ANGRA DOS REIS/ESTADO
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública divulgaram na última sexta-feira, o resultado do Atlas da Violência de 2018: políticas públicas e retratos dos municípios. Os dados elencam as mortes violentas em 2016 em todo o Brasil, último ano disponível no Sistema de Informações sobre Mortalidade do Ministério da Saúde. O levantamento foi feito nos municípios com população superior a 100 mil habitantes. Foram apontados 123 municípios que respondem por 50% das mortes violentas no país (31 mil homicídios). E Angra dos Reis está na lista. Foram analisados 309 municípios com mais de 100 mil habitantes.
Segundo o estudo, no Estado do Rio de Janeiro são 18 municípios apontados. Angra dos Reis aparece na 13ª posição com taxa de homicídio de 49,1 mortes violentas para cada 100 mil habitantes. Para a Organização das Nações Unidas (ONU), taxas acima de dez por 100 mil são consideradas de violência epidêmica. A pesquisa considera mortes violentas a soma de agressões, intervenções legais e mortes violentas com causa indeterminada, tomando como referência o município de residência da vítima.
Queimados, na Baixada Fluminense do Rio, foi apontado como o município mais violento do país. Lá, o registo é de 134,9 homicídios a cada 100 mil habitantes.
O ranking do Estado do Rio de Janeiro ficou da seguinte forma: Queimados (134,9), Japeri (95,5), Itaguaí (73,6), Nilópolis (73,3), Belford Roxo (58,1), Magé (57,1), São João de Meriti (56,0), Campos dos Goytacazes (55,8), Mesquita (54,4), Nova Iguaçu (54,4), Cabo Frio (53,7), Itaboraí (51,1), Angra dos Reis (49,1), Macaé (48,0), Duque de Caxias (47,2), São Gonçalo (43,9), Niterói (38,0), Rio de Janeiro (34,9).
O mesmo estudo com dados de 2015 mostra que 109 municípios respondiam por metade das mortes violentas no país. O aumento em 2016 teria ocorrido pela disseminação da violência pelas cidades menos populosas, deixando cada vez mais as capitais e grandes centros urbanos. O que se pode observar no estudo com municípios do Rio, quando a própria capital aparece na última colocação. “Isso, certamente, é parte de um processo em curso, desde meados dos anos 2000, quando tem-se observado um espraiamento do crime para cidades menores”, diz o estudo.
O estudo enfatiza que existe uma correlação entre o número de mortes violentas e as condições educacionais, de oportunidades laborais e de vulnerabilidade econômica. Foram analisados os indicadores de educação infanto-juvenil, pobreza, gravidez na adolescência, habitação, mercado de trabalho e vulnerabilidade juvenil.
Na conclusão do estudo é apontado que os desafios no campo da segurança pública no Brasil são enormes, porém, existem mecanismos e políticas públicas efetivas para mitigar o problema da violência, conforme inúmeras experiências internacionais e até mesmo nacionais. “Se, num horizonte considerável de tempo, parece impossível mudar as condições que legaram ao país uma das mais altas taxas de homicídio no mundo, percebe-se que o problema da violência letal é concentrado em determinados territórios. Assim, 2,2% dos municípios brasileiros concentram metade das mortes violentas no país. Em outros estudos, foram levantados dados que indicaram que, nesses municípios mais violentos, metade dos homicídios concentravam-se em menos de 10% dos bairros”, diz outro trecho do estudo.
Outro ponto mencionado na conclusão é que se, por um lado, as ações devem passar, necessariamente, pelo uso mais inteligente qualificado do sistema coercitivo para retirar de circulação e levar ao sistema de justiça criminal homicidas, líderes de facções criminosas; por outro o planejamento deve ser baseado em ações intersetoriais, ou seja, voltadas para a prevenção social e para o desenvolvimento infanto-juvenil em famílias em situação de vulnerabilidade. “Verificamos ainda que existem diferenças abissais entre as condições de desenvolvimento humano nos municípios mais e menos violentos, o que ilustra e reforça o achado de inúmeros estudos que mostram a importância de investir em nossas crianças hoje para que elas não sejam os bandidos de amanhã. Com inteligência e método, podemos sonhar com um futuro mais pacífico. Mas precisa haver interesse e envolvimento de toda a sociedade”, conclui o estudo.
O estudo completo está no site http://www.ipea.gov.br/atlasviolencia/.