Rio de Janeiro
No esforço de reduzir o gasto público, o secretário de Fazenda do Rio de Janeiro, Luiz Claudio Rodrigues de Carvalho, afirma que o estado contingenciará R$ 12 bilhões do orçamento previsto para 2019. Segundo ele a orientação é para que cada secretaria renegocie seus contratos buscando um corte de 30% nos valores.
De acordo com o secretário, o contingenciamento não leva em conta apenas o déficit de R$ 8 bilhões, previsto na Lei Orçamentária Anual de 2019, aprovada no fim ano passado. A estimativa é de R$ 72,3 bilhões de receita e de R$ 80,3 bilhões em despesas. “Há rubricas que não são certas e, por precaução, se deve contingenciar despesa”, explicou Luiz Claudio, após reunião do secretariado com o governador Wilson Witzel.
Carvalho destaca que além dos R$ 8 bilhões do déficit, serão contingenciados R$ 3 bilhões equivalentes às receitas com operação de crédito e R$ 1 bilhão equivalente às receitas extraordinárias ocorridas no ano passado. São receitas que, de acordo com Luiz Claudio, podem não acontecer em 2019.
O secretário informou ainda que foi fixada uma meta para que, nos próximos 100 dias, cada pasta divulgue e execute medidas voltadas para a economia dos recursos. Na secretaria de Fazenda, uma das ações que está em curso é a verificação do cumprimento das normas envolvendo benefícios fiscais. “Há uma série de casos já identificados de empresas que tem benefícios fiscais, mas que não dão a devida contrapartida. Essas serão objeto de revogação dos benefícios”, disse.
O governador Witzel disse que o contingenciamento é necessário para que o estado possa cumprir seus compromissos. Ele afastou, no entanto, o risco de atraso nos salários dos servidores, como ocorreu no governo Luiz Fernando Pezão. “O salário do servidor nós teremos condições de pagar com a arrecadação do tesouro mais os royalties do petróleo, que fazem parte da arrecadação extraordinária. O que corre risco, é honrar os contratos. Não vamos deixar de pagar o servidor. Mas vamos trabalhar para que também os contratos sejam pagos e a administração possa prestar um bom serviço público”, disse.
