ESTADO
O Rio de Janeiro é um dos nove estados brasileiros que estão no nível do desmatamento zero, segundo relatório da SOS Mata Atlântica divulgado na semana passada. Entre as ações que possibilitaram maior fiscalização e controle das áreas desmatadas está o programa Olho no Verde, desenvolvido pela Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. A iniciativa do Governo do Estado tem como principal objetivo o monitoramento da cobertura florestal no combate ao desmatamento ilegal por meio da tecnologia de imageamento por satélite.
De janeiro a maio deste ano, foram realizadas 116 vistorias motivadas por alertas do monitoramento Olho no Verde, sendo que, deste montante, 73 fiscalizações confirmaram supressão vegetal e em 60 delas foram lavrados autos de infração.
Segundo a subsecretária de Conservação da Biodiversidade e Mudanças do Clima, Eline Martins, com as imagens de satélites é possível identificar o que era verde e não é mais. “Assim, é possível indicar o corte de até mesmo uma árvore, e passar esta informação para as equipes de fiscalização. Temos no estado um desmatamento “formiguinha”, são áreas menores que são desmatadas, não é uma conversão de grandes áreas de florestas que é feita. Então precisamos de uma tecnologia que atenda a esse padrão”, explicou.
MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Ao identificar o desmatamento, alertas são emitidos para a fiscalização por meio de uma plataforma online que foi desenvolvida pelo Instituto Estadual do Meio Ambiente (Inea). Nesta mesma plataforma são cadastrados os resultados das vistorias, alimentando assim, um banco de dados espacial único e estruturado, garantindo aos gestores controle a todo tempo das performances das equipes.
Os alertas são distribuídos para as equipes do Inea (Unidades de conservação, superintendências regionais, Coordenadoria Geral de Fiscalização), Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (Coordenação integrada de combate aos crimes ambientais) e também para parceiros como prefeituras, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Polícia Militar, e Ministério Público.
A subsecretária explicou ainda que o infrator é autuado quando está na área e que também ocorre o envio pelos Correios solicitando o comparecimento dele ao órgão. “Em outros casos o infrator é preso em flagrante. Tudo depende da situação”, ressaltou.
