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Estado de calamidade pública na saúde é decretado em Piraí

De acordo com o decreto, a situação do município inclui inadimplência com fornecedores, risco iminente de suspensão de serviços essenciais e a falta de recursos financeiros suficientes para manter os atendimentos básicos

Por Roze Martins
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PIRAÍ

Piraí está sob um decreto de calamidade pública no âmbito financeiro da saúde. O prefeito Luiz Fernando de Souza, o Pezão, publicou no dia 14 e fez o anúncio no último dia 20. O decreto tem validade de 180 dias, podendo ser prorrogado por igual período, caso seja necessário. Segundo a prefeitura, o total acumulado dos débitos ultrapassa R$ 4 milhões.

A prefeitura disse que a situação na Secretaria de Saúde e no Hospital Flávio Leal está em uma grave crise. Ele é integrado à rede municipal de saúde e gerido em parceria com a Casa de Caridade de Piraí.

O decreto foi necessário para enfrentar a situação tanto financeira como estrutural que teria sido deixada pela gestão anterior. As dívidas dentro dos R$ 4 milhões seriam com fornecedores de insumos hospitalares, medicamentos, alimentação e manutenção de equipamentos; serviços médicos especializados e exames (ultrassonografias, tomografias, ressonâncias); terapia renal substitutiva (hemodiálise); impostos retidos de pessoas jurídicas.


“Encontramos um cenário de extrema dificuldade, e este decreto é fundamental para adotarmos ações rápidas que assegurem o funcionamento do sistema de saúde e a assistência à nossa população”, destacou o prefeito Pezão.

A prefeitura ainda apontou que dentro do Hospital Flávio Leal o ambiente estaria em condições precárias, com equipamentos essenciais com manutenção atrasada, problema na parte física, além de déficit de insumos básicos para atendimento. “Apesar do aumento significativo no quadro de funcionários hospitalares entre 2020 e 2024 (+51,3%), já foi prevista uma redução de 11% no número de profissionais para janeiro de 2025, mantendo a qualidade dos serviços implantados, como CTI, pronto atendimento infantil e tomografia. Essa reestruturação é parte de um plano para adequar os custos e equilibrar as contas públicas”, diz a prefeitura em nota.

Quanto ao plano de resolução, a administração municipal está traçando estratégias que incluem a renegociação de dívidas e a otimização de recursos para minimizar impactos nos serviços essenciais. Todos os esforços estão sendo concentrados para garantir, de acordo com a prefeitura, que a população continue recebendo atendimento de qualidade.

O prefeito conta que espera apoio técnico e financeiro dos governos estadual e federal.

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