Estado bate índice Constitucional da Educação

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RIO DE JANEIRO
A Educação do Estado do Rio de Janeiro bateu o Índice Constitucional obrigatório de 25% de investimentos. A Constituição exige que os Estados, o Distrito Federal e os municípios apliquem, no mínimo, 25% de sua receita resultante de impostos e transferências na manutenção e no desenvolvimento da Educação. Desde 2017, a meta não era plenamente alcançada. Considerando que o orçamento estadual se encerra em 31 de dezembro, o índice ainda pode melhorar.

A função Educação engloba a Secretaria de Estado de Educação (Seeduc), as universidades estaduais (Uerj, Uenf e Uezo), o Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase), a Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec) e o Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro (Cecierj). “A retomada de investimentos na área educacional foi o principal propulsor para atingir esse índice. No próximo ano, vamos continuar trabalhando para que as margens sejam ainda melhores”, comemora o secretário de Educação, Pedro Fernandes.