RESENDE
Uma nova prática que introduz e exercita a transparência com dinheiro público está sendo adotada pelas escolas da rede municipal de ensino. O mural da transparência está sendo disponibilizado pelos alunos. No espaço está sendo feita a prestação de contas dos recursos que são creditados nas contas do Conselho Escola, provenientes de repasses federais e municipais. A cidade possui 58 escolas municipais.
Toda a comunidade escolar terá uma noção mais didática sobre a importância da transparência em todos os segmentos da administração pública, demonstrando nas escolas os números de recursos recebidos e empregados em cada unidade.
Quem fica responsável por conduzir a gestão dos recursos é o Conselho Escolar, que atua como um colegiado deliberativo, consultivo, fiscal, mobilizador e pedagógico na estrutura de gestão da escola. A condução desse dinheiro usado para aquisição de materiais de consumo, pequenos reparos na escola, entre outras utilidades, passa a ficar exposta para a comunidade escolar através do “mural da transparência”.
Para a secretária municipal de Educação, Rosa Frech, o projeto faz parte de uma postura de gestão escolar democrática adotada pela administração pública, que renderá frutos com o desenvolvimento e amadurecimento desses alunos, formando cidadãos mais conscientes. “Nosso objetivo é fazer a diferença na vida desses alunos e fortalecer a cidadania e a cumplicidade em uma sociedade democrática. Nossos alunos são o futuro do município. São os futuros fiscalizadores e figuras ativas nas decisões tomadas por Resende. Por isso, queremos prepará-los como uma geração mais consciente. Os murais da transparência já começaram a ser expostos em algumas escolas e, em breve, estarão em todas elas”, comentou a secretária.
EDITAL ABERTO
A Prefeitura de Resende, por meio da Secretaria Municipal de Educação, tem edital aberto para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. O alimento contemplado pelo edital é o leite integral UHT, com especificações que podem ser conferidas no edital. A medida visa atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
De acordo com a Secretaria Municipal de Educação, a entrega e abertura dos envelopes será no próximo dia 11 de julho, às 16 horas, na Superintendência Municipal de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Resende, que fica na Av. Augusto Xavier de Lima, 251, Jardim Jalisco.
Para participação da chamada pública, o agricultor familiar/empreendedor familiar rural formal ou informal, deverá apresentar os documentos de habilitação e a sua proposta em envelopes distintos, lacrados, não transparentes, identificados, respectivamente, de acordo com as normas previstas no edital. A demanda é de 266 mil litros de leite.
O edital pode ser conferido no site da Prefeitura de Resende, acessando o www.resende.rj.gov.br/, seguindo o percurso: Menu > Carta de Serviços > Portal da Transparência > Licitações e Contratos > Ver Detalhamento do protocolo 34878.
