VOLTA REDONDA
Fortalecer a cidadania e a responsabilidade social, além de fomentar a análise e prática de extensão aos alunos do curso de Direito da instituição. Esse é o principal objetivo do projeto Tutelas Coletivas, idealizado e coordenado pelo advogado e professor Dario Aragão Neto, desenvolvido pelo Escritório da Cidadania do Centro Universitário de Volta Redonda (UniFOA), no Campus Olezio Galotti, no bairro Três Poços.
Há oito anos, o projeto vem prestando serviços relevantes de legalização e consultoria a empresas do Terceiro Setor, sem fins lucrativos e com interesse social.
O atendimento do Escritório da Cidadania é feito toda semana e de forma constante, ou seja, mesmo depois de conseguir a legalidade, as equipes de professores e estudantes continuam a prestar serviço de auxílio, através de consultoria, para que a entidade possa participar de editais de concorrência; conseguir a inserção em programas oferecidos por órgãos governamentais ou pleitear uma série de isenções tributárias, entre outras vantagens.
ENTIDADES LEGALIZADAS EM CARTÓRIO CIVIL
Vale ressaltar que, das 167 entidades sem fins lucrativos de Volta Redonda e Pinheiral cadastradas, cerca de 50 estão legalizadas em cartório civil, entre associações de moradores, organizações não governamentais (ONGs) e unidades escolares que ofertam cursos diversos. Vinte organizações estão em fase final para conquistar o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) e pelo menos 97 estão em processo de legalização.
Vale destacar que, em 2017, uma resolução do Ministério da Educação (MEC) exigiu que todos os cursos de graduação tenham uma disciplina de extensão com prestação de serviço à comunidade e o UniFOA vem trabalhando dessa maneira há mais tempo. O Tutelas Coletivas foi integrado ao currículo do curso de Direito e passou a ser uma disciplina assim como é o Direito Civil e Direito de Família. Estudantes de outros cursos podem participar como voluntários do projeto de Tutelas Coletivas do UniFOA, a partir do primeiro período.
Segundo destacou o professor Dario Aragão, algumas associações desistem da legalização no meio do caminho, outras ficam com o processo paralisado porque é uma burocracia grande e precisa de persistência para continuar, pois o cartório civil é muito detalhista e exigente. ” É um caminho difícil, mas com perseverança, consegue”, disse, acrescentando que “o importante é que os alunos aprendam sobre esse processo e também sobre o Terceiro Setor, que vem crescendo no país e alcançando ótima remuneração salarial”, concluiu o professor.
