RESENDE
Com o objetivo de reforçar o controle e ampliar a fiscalização da execução de obras que provocam interferência no asfalto das vias públicas, o vereador Caio Sampaio (REDE DE SUSTENTABILIDADE) poderão ser notificadas. A sugestão do vereado Sampaio é de que os serviços realizados em ruas e avenidas por concessionárias de serviços públicos e prestadoras que precisam abrir buracos para o conserto de tubulações ou implantação de sistema de gás e telecomunicações, entre outros, recuperam a pavimentação local. A indicação do parlamentar foi encaminhada para apreciação do prefeito Diogo Balieiro Diniz (Democratas).
Na indicação, o vereador Caio Sampaio, solicita que o Executivo tome as providências cabíveis no sentido de notificar as empresas que realizam obras nas vias públicas com o intuito de exigir o reestabelecimento ao estado de origem da pavimentação. “A indicação tem por objetivo manter o pavimento, ao final das obras, da mesma forma em que se encontrava originalmente. As empresas prestadoras de serviços públicos, ainda que privadas, ao realizarem obras em que seja necessária a remoção do pavimento, deverão a cada metro quadrado, repavimentar 25 metros quadrados de forma original ao redor, onde se torne a uma condição de melhor estado”, explicou o parlamentar, destacando que o pavimento a ser colocado deverá ter, no mínimo, a mesma espessura daquele que foi removido.
