Como ficam as atividades e o funcionamento comercial nos dias de jogos do Brasil, durante a Copa do Mundo?
Com o início da Copa do Mundo, todos estão ansiosos, almejando a conquista do hexacampeonato…
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Uma das formas de promover a cobrança extrajudicial de dívida se dá por meio do…
A Lei n.º 9.605/98, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas…
A Lei 9.514/97, que trata do Sistema de Financiamento Imobiliário e institui a alienação…
Recentemente foi sancionada a Lei n° 14.457/22, que tem como principais objetivos a inserção…
É intensa a controversa quanto à possibilidade de penhora da totalidade de uma conta conjunta…
Nosso país, desde que deixou os períodos Colonial e Imperial, passou a ser republicano, governando…
Corriqueiramente, muitas empresas são exigidas a efetuar o pagamento do ICMS – Imposto sobre a…
As férias consistem em um direito do trabalhador, tendo previsão no artigo 7º, inciso XVII,…
No dia 29/08/2022, o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei de nº 2.033/22, que…