Acordo coletivo sindical para empresa do mesmo grupo econômico
Tendo em vista a decisão unânime proferida pela SDI-1 (Subseção I Especializada em Dissídios Individuais)…
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O ato de rescindir um contrato de locação por iniciativa por apenas de um dos…
A Primeira Turma do STJ firmou entendimento de que o redirecionamento de execução fiscal…
Recentemente foi concedida uma tutela de urgência na justiça do trabalho, a fim de reintegrar…
Uma vendedora de loja de roupas e acessórios infantis ingressou com uma demanda trabalhista após…
A terceira turma do STJ, ao julgar uma ação de reparação por perdas e danos…
Os contratos de locação são instrumentos que demandam uma elaboração personalizada, simples mas que permite…
O teletrabalho foi uma das várias medidas flexibilizadas pela MP 927 para o enfrentamento da…
Apesar de já tramitar pelos corredores do Supremo Tribunal Federal (STF), há cerca de 20…
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ/SP, através de julgamento de recurso de…