Fabricante de Smartphone Deve Fornecer Carregador a Consumidor
Nos últimos tempos, as fabricantes de aparelhos smartphone vêm realizando a venda dos produtos…
Nos últimos tempos, as fabricantes de aparelhos smartphone vêm realizando a venda dos produtos…
Muito se discute sobre a possibilidade de terceirização da atividade fim da empresa, ou…
O controle…
Através de decisão com repercussão geral reconhecida, o STF garantiu que a aplicação do…
Ao se vender um imóvel, obtendo lucro na referida operação, é devido imposto de renda…
É de conhecimento notório que o empregador tem a responsabilidade de proporcionar um ambiente…
Com a decretação do estado de pandemia, gerado pela COVID-19, diversas leis e…
No dia 01/11/21 foi publicada a Portaria MTP n. 620/21, a qual proíbe os…
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), por meio da Portaria N.º 37, de…
Com a declaração pelo C. STF da constitucionalidade da Lei 11.442/07, ocorrida quando do julgamento…