Novas regras para o retorno/afastamento das gestantes durante a pandemia da Covid-19
Foi publicado, no dia 10/03/2022, Lei 14.311/22, a qual altera a Lei 14.151/21 que determinou…
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Não é rara a necessidade de proceder a transferência de determinado funcionário para outra empresa…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça estabeleceu o entendimento de que com a…
É de pouco conhecimento da grande maioria dos profissionais do ramo a possibilidade de realização…
Pela regra legal, o ICMS é um tributo estadual que incide sobre produtos de diferentes…
Tema de extrema relevância na esfera Tributária, que merece uma breve explanação no que…
Em reunião ocorrida na noite do último dia 19, a diretoria colegiada da Agência Nacional…
Em outubro de 2019, foi publicada a lei estadual n.º 8.573/2019 dispondo que ficariam os…
Nos dias atuais, e com a completa facilidade de comunicação e disposição no mercado, é…
Por meio de decisão emanada pela 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de…