Coluna Jurídica

Formar uma sociedade com o cônjuge pode parecer ideal, mas exige atenção às regras, pois mesmo que se tenha uma relação pautada na confiança, antes de constituírem sociedade entre si…

O nome é um dos primeiros presentes que damos aos nossos filhos, mas e quando há arrependimento? A legislação brasileira prevê situações em que é possível alterar o nome de…

Adotar uma postura preventiva protege a empresa de problemas judicias que podem causar grandes prejuízos. Implementar boas práticas no cotidiano empresarial não precisa ser complexo e pode gerar economia significativa…

Considerando as importantes alterações introduzidas pela Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017), é interessante que os empregadores tenham ciência dos requisitos necessários para que prêmios pagos aos empregados não caracterizem verba…

O STJ validou o uso de assinaturas eletrônicas fora do sistema ICP-Brasil, beneficiando brasileiros, especialmente os que residem no exterior. A terceira turma, sob relatoria da ministra Nancy Andrighi, reconheceu…

Desde abril 24 de abril de 2024 foi editada a Lei 5759 do Estado do Rio de Janeiro, com objetivo de determinar que supermercados Hipermercados e congêneres fizessem exposição, em…

A Receita Federal oficializou o fim do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) ao atingir o teto de renúncia fiscal de R$ 15 bilhões, conforme previsto na…

Empreender no Brasil significa enfrentar riscos, mas seu patrimônio pessoal não precisa ser um deles. A proteção patrimonial do sócio começa com a escolha adequada do tipo societário. Opte por…

Há três décadas, nascia o SEA Advocacia com uma missão clara: oferecer soluções jurídicas personalizadas com excelência e humanidade. O que começou como um pequeno escritório em Barra Mansa, transformou-se…

O planejamento tributário é uma ferramenta essencial para empresas e indivíduos que buscam otimizar sua carga tributária de forma legal e eficiente. Com as possíveis mudanças na legislação, é crucial…