ITATIAIA
Hoje, por volta das 7h15min, na altura do Km 319 da Rodovia Presidente Dutra, uma ação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) resultou num flagrante de crime ambiental e tributário, com duas pessoas autuadas.
Segundo informações da equipe, os agentes estavam na Praça do Pedágio de Itatiaia, sentido São Paulo, realizando fiscalização de combate ao crime, relativa à Operação Rota Segura 2019, quando abordaram uma van Citroen/Jumper, com placas de Serra/ES. No veículo haviam cinco ocupantes, todos a serviço para uma empresa que vende produtos de porta em porta. “Ao ser realizada revista no interior do veículo, foram encontradas diversas mercadorias (cintas e colchões térmicos, massageadores e afins) sem a devida documentação fiscal, que seriam comercializados pelos ocupantes da van”, explicou a PRF em nota, completando: “Além disso, foram encontradas gaiolas e arapucas, e em uma das gaiolas havia uma ave silvestre da espécie “Sorophila Nigricollis”, nome vulgar “Baiano”, sem anilha e qualquer documentação ambiental”, frisou a polícia.
Um dos passageiros, de 31 anos, se identificou como proprietário da ave; quanto às duas arapucas e 11 gaiolas vazias, o condutor, de 47 anos, alegou que estava transportando para outro indivíduo que já havia seguido em outro veículo.
Ambos foram enquadrados em crime ambiental, artigo 29, matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida. Segundo a PRF, a pena para esse tipo de crime pode ser de detenção de seis meses a um ano, mais multa.
Por ser crime de menor potencial ofensivo, foi lavrado Termo Circunstanciado de Ocorrência da PRF (TCO), para cada indivíduo, tendo os mesmos se comprometido a comparecer ao Juizado Especial Criminal (Jecrim) quando forem intimados. Os dois foram liberados e responderão o processo em liberdade.
A PRF teve apoio da Guarda Ambiental de Resende, que recebeu a ave, as gaiolas e arapucas para as medidas cabíveis.
Quanto às mercadorias sem documentação fiscal, a equipe encaminhou o veículo, os ocupantes e as mercadorias para o posto fiscal de Nhangapi, por crime tributário, apresentando a um auditor fiscal daquela unidade para as medidas necessárias, tendo sido lavrado um boletim de ocorrência policial da PRF.
