VOLTA REDONDA
Em decorrência da pandemia do coronavírus (Covid-19), a partir de hoje, dia 13, as unidades da Defensoria Pública da União (DPU) estão atendendo somente casos urgentes, com objetivo de evitar aglomerações de pessoas nos setores de atendimento. A normativa não altera as demais atividades da instituição, como o recebimento de intimações e o comparecimento em audiências.
São considerados casos urgentes aqueles em que há risco à vida, à liberdade ou em que possa ocorrer perecimento de direito. O atendimento será feito neste critério até o próximo dia 20, podendo ser prorrogado, caso constatada a necessidade de saúde pública.
