A unidade da Defensoria Pública da União em Volta Redonda (DPU-VR) divulgou nesta semana a agenda com as ações itinerantes para o ano de 2019. Através da Prática “A Defensoria Vai Aonde o Povo Pobre Está”, uma equipe da DPU se desloca até as comunidades da Região Sul Fluminense e da Costa Verde. O objetivo é prestar assistência jurídica integral e gratuita à população mais necessitada, além de promover a educação em direitos.
Ao se deslocarem até as comunidades, defensores e colaboradores da DPU têm a oportunidade de acompanhar de perto as principais dificuldades enfrentadas pela população e traçar um diagnóstico mais completo que permite pensar em atuações eficazes, prioritariamente extrajudiciais, para a solução de demandas locais. Vale lembrar que na busca por essas soluções surgem parcerias como a que foi feita com o INSS no uso da plataforma INSS-Digital.
APROXIMAÇÃO
Além disso, a Prática visa também a aproximação entre as comunidades e os coletivos, proporcionando o fortalecimento mútuo através de trocas de experiências e vivências em área de dificuldade comum. É com essa intenção que, ao final de cada ano, é realizada uma audiência pública na sede da DPU-VR, para avaliar as ações e trocar experiências.
Confira o calendário com as próximas ações.
A principal novidade deste ano é o uso da plataforma INSS-DIGITAL pela equipe da DPU, fruto de uma parceria com a Agência Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social em Volta Redonda. Com isso, durante os atendimentos realizados no bojo da Prática “A Defensoria Vai Aonde o Povo Pobre Está”, os membros das comunidades e dos coletivos atendidos poderão formalizar requerimento de concessão de benefício para análise da autarquia previdenciária, via DPU, sem a necessidade de agendamento.
AUXILIAR NA TRANSFORMAÇÃO
Segundo o coordenador das ações itinerantes na unidade da DPU em Volta Redonda, o Defensor Público Federal Claudio Santos, a prática contribui para “auxiliar na transformação do modelo de atendimento atual frio, mecânico e distante das realidades sociais dos mais pobres, que denominamos de ‘espera passiva’ ou ‘atuação reativa’ para um modelo que se orienta pela ‘busca ativa’ para conhecimento de perto dos problemas enfrentados pelos grupos que necessitam de atenção especial do Estado”.
Há duas semanas ações foram realizadas em Barra do Piraí, junto a catadores de material reciclável, e Rio Claro, na comunidade quilombola do Alto da Serra.
A comunidade quilombola Alto da Serra, em Rio Claro foi atendida pela equipe da DPU, coordenada pelo Defensor Claudio Santos. Ele tirou dúvidas da população sobre questões previdenciárias e em seguida prestou atendimentos individuais. Também foi feito um acompanhamento do andamento de demandas coletivas, como questões estruturais da escola quilombola.
Além desses dois municípios, este ano já foram realizadas ações em Mangaratiba, Resende e Paraty. A agenda da Prática ainda prevê para 2019 atendimentos em Valença, Quatis, Barra Mansa, Pinheiral, Paraíba do Sul e Angra dos Reis, além do retorno aos municípios já visitados. Os atendimentos são voltados para comunidades tradicionais remanescentes de quilombos, indígenas e caiçaras, além de coletivos de catadores de materiais recicláveis, pessoas em situação de rua e outros grupos em situação de vulnerabilidade.
