BARRA MANSA
Desenvolvimento econômico, instalação de novas empresas, licenças de operação e aprovação de projetos de obras. Esses foram alguns dos assuntos debatidos entre a diretoria da Associação Comercial Industrial e Agro Pastoril (Aciap) e quatro secretários municipais: Alberto Carneiro, de Habitação; Adilson Rezende, de Administração; Jorge Melhen; de Planejamento Urbano, e Carlos Roberto de Carvalho, o Beleza, de Meio Ambiente. Participaram, também, o gerente do Procon, Felipe Goulart, e o gerente de Licenciamento Ambiental, Vitor Costa.
De acordo com a presidente da Aciap, Denyse Singulani, iniciou o encontro agradecendo a presença dos secretários. Ela pontuou que a entidade tem recebido reclamações de empresários sobre a demora para concessão de licenças de operação e alvarás de obras. “Isso emperra o crescimento do município”, afirmou a presidente.
Vinícius de Azevedo, diretor da ACIAP BM, reclamou da falta de comunicação entre as secretarias. “Os mesmos documentos são exigidos por secretarias diferentes. Isso é burocrático e atrasa todo o processo. O intuito da nossa entidade é auxiliar o pode público a solucionar questões importantes que sejam relacionadas ao desenvolvimento econômico. Agradecemos a presença dos secretários e servidores que vieram esclarecer nossas indagações”, afirma a diretora.
Beleza argumentou que grande parte dos pedidos de licenciamento que chegam à secretaria de Meio Ambiente apresentam problemas na documentação. “O governo do Estado concedeu ao município a prerrogativa de licenciar atividades de baixo impacto ambiental. Muitas dessas atividades não têm necessidade de responsável técnico e, com isso, quando a empresa vai dar entrada ao processo, faltam muitos documentos exigidos pela legislação. Notificamos os solicitantes, mas muitos demoram para entregar a documentação ou não apresentam o que foi pedido”, disse o secretário de Meio Ambiente.
De acordo com ele, a comissão técnica que avalia os processos criou dois formulários para facilitar os pedidos de licenciamento ambiental. “Além disso, estamos estudando a implementação de um sistema online para agilizar as solicitações e o andamento dos processos”, revelou Beleza.
Com relação aos alvarás de construção/obras, o secretário de Planejamento Urbano informou que a pasta não emite mais o alvará provisório. “Essa competência foi transferida para a secretaria de Fazenda”, disse.
Ele revelou ainda que está nas mãos do prefeito Rodrigo Drable uma minuta de decreto que cria o ‘Programa Alvará Pronto’. “Um levantamento interno apontou que 62% das solicitações que chegam à secretaria de Planejamento Urbano estão relacionadas a pequenas obras de reforma ou novas construções de residências e lojas de até 70 metros quadrados. Para dar celeridade aos processos de baixa complexidade, estamos criando esse programa. O responsável técnico pelo serviço se cadastra na prefeitura e apresenta a documentação solicitada. Será feita a conferência e, caso esteja tudo certo, o alvará é liberado em no máximo uma hora. Depois, os documentos serão avaliados pelos técnicos”, contou Melhen.
Ao final da reunião, a presidente da Aciap-BM questionou os secretários sobre a revisão do Plano Diretor do município. De acordo com Melhen, serão feitas três audiências públicas para debater com a sociedade a atualização do documento. “Dividimos o plano em cinco eixos básicos e vamos atualizar, inicialmente, apenas os pontos considerados essenciais”, afirmou o secretário.
