RESENDE
O Fórum da Comarca de Resende inicia na próxima segunda-feira, dia 6, uma série de encontros com lideranças comunitárias, gestores sociais, membros de associações e participantes da sociedade civil organizada, que desenvolvam trabalhos comunitários voltados à melhoria da qualidade de vida das comunidades periféricas. Com o tema “Conheça seus Direitos”, o evento faz parte do projeto Justiça Cidadã, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ). O objetivo será é o de capacitar esse público como multiplicadores de informações básicas sobre direito, justiça, cidadania e o conhecimento do emprego de métodos alternativos para solução de conflitos, que não demandem intervenção judicial.
Os encontros acontecerão entre os dias 6 de agosto e 5 de setembro, as segundas e quartas-feiras, das 14 às 17h30min, no Fórum de Resende, situado na Rua Rita Maria Ferreira da Rocha, nº 500, Bairro Jardim Jalisco. As inscrições podem ser feitas pelo telefone (24) 3358-9619 / (21) 3133-2804 e o (21) 3133-2054. A participação é gratuita.
Encontro do projeto Justiça Cidadã acontecerá no Fórum da Comarca de Resende – Divulgação.
Os cursos de capacitação com duração média de 15 aulas são ministradas voluntariamente, por desembargadores, juízes, servidores públicos e promotores de justiça e abrange assuntos como Direito Constitucional, Penal, Civil e de Família; Código de Defesa do Consumidor; Estatuto da Criança e do Adolescente; funcionamento dos Juizados Especiais e outros temas relacionados à Justiça.
De acordo com a coordenadora do projeto, a desembargadora Cristina Tereza Gaulia, o curso é composto por temas, ministrados por palestrantes voluntários de diferentes ocupações no meio jurídico, como desembargadores, juízes, promotores, defensores públicos, servidores e professores. “A finalidade é o de fomentar a universalização e a democratização do direito de acesso à justiça com vista à promoção da paz social e construção de uma sociedade mais justa, por meio de ações educativas direcionadas, além de incentivar a utilização de órgãos públicos para zelar e proteger os interesses dos cidadãos”, explica a desembargadora.
O Justiça Cidadã foi criado em 2004 e é operado em parceria Com o Departamento de Ações Pró-Sustentabilidade (Deape).
