BRASÍLIA
No início da noite de quarta-feira, dia 19, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu a decisão do ministro Marco Aurélio que determinou a soltura de todos os presos que tiveram a condenação confirmada pela segunda instância da Justiça. O ministro atendeu a um pedido de suspensão liminar feito pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge.
Com a decisão, a liminar (decisão provisória) de Dias Toffoli terá validade até o dia 10 de abril de 2019, quando o plenário do STF deverá julgar novamente a questão da validade da prisão após o fim dos recursos na segunda instância.
O julgamento foi marcado antes da decisão de quarta-feira, dia 19, do ministro Marco Aurélio. (Com informações da Agência Brasil).
DETERMINAÇÃO DE SOLTURA
Mais cedo, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu decisão provisória determinando a soltura dos presos que tiveram a condenação confirmada pela segunda instância da Justiça. A liminar poderia beneficiar diversos presos pelo país, entre eles o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde 7 de abril deste ano, na Superintendência da Polícia Federal do Paraná. A decisão foi proferida em uma das três ações declaratórias de constitucionalidade relatadas por Marco Aurélio sobre o assunto.
Decisão do ministro foi tomado no início da noite de quarta-feira, dia 19 – Foto: Divulgação/Agência Brasil
