Deputados federais e estaduais tomam posse nesta quarta-feira

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ESTADO/BRASÍLIA

Acontece nesta quarta-feira, 1º de fevereiro, a posse dos deputados federais e estaduais eleitos. A posse em Brasília será na Câmara Federal, às 10 horas, no Plenário Ulysses Guimarães. Já na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) a cerimônia será às 15 horas no Palácio Tiradentes.

São 70 deputados estaduais. O Sul Fluminense conseguiu ter representatividade de seis cadeiras, mas um se licenciará. Trata-se de Gustavo Tutuca (PP), que foi chamado para ser secretário de Estado de Turismo. Os demais deputados são: Célia Jordão (PL), André Corrêa (PP), Jari de Oliveira (PSB), Munir Neto (PSD) e Tande Vieira (Pros).

Já na Câmara Federal nenhum representante da região conseguiu no voto ser eleito para esse mandato, mas Luiz Antonio Corrêa (PP), deputado de primeiro mandato, ficará com a cadeira de Dr. Luizinho, que está no governo de Cláudio Castro como secretário de Saúde.  A câmara tem 513 deputados federais, sendo que 46 são do Estado do Rio.

Nesta quarta-feira acontecerá ainda a sessão destinada à eleição do novo presidente e da Mesa Diretora para o biênio 2023/2024. Na quinta, às 15 horas, haverá sessão solene para inaugurar os trabalhos legislativos da nova legislatura.

Os blocos partidários determinam a composição da Mesa. Quanto maior o bloco, maior o número de cargos. Os cargos são distribuídos entre os partidos integrantes de cada bloco. Se preferirem, os partidos podem atuar sozinhos, sem integrar nenhum bloco. Embora sejam desfeitos alguns dias após a eleição da Mesa, os blocos formados no dia 1º de fevereiro valem também para a distribuição das presidências e da composição das comissões pelos quatro anos da legislatura. Já para a eleição da Mesa Diretora, que é feita a cada dois anos, podem ser formados novos blocos.

O andamento das eleições é coordenado pelo deputado mais idoso com o maior número de legislaturas.  A Mesa Diretora compõe-se da Presidência (presidente e dois vice-presidentes) e da Secretaria — formada por quatro secretários e quatro suplentes.

POSSE NA ALERJ

Na Alerj, a sessão de posse será comandada pelo deputado Carlos Minc (PSB), decano da Casa, que iniciará seu décimo mandato. A Alerj terá uma renovação de 45,7% de suas cadeiras, e essa legislatura contará com 32 novos parlamentares e 38 reeleitos.

Nesta nova legislatura da Alerj, destaca-se o crescimento da bancada feminina, que representa 21,4% do total de parlamentares – em 2018, tinham sido eleitas 12 mulheres. O Parlamento também ganha em inclusão e diversidade, com a eleição de Dani Balbi (PCdoB), primeira transsexual a ter mandato na Assembleia; de Índia Armelau (PL), autodeclarada indígena; e de Elika Takimoto (PT), autodeclarada asiática.

A maior bancada será do PL, com 17 deputados. Em sequência, vem a bancada do União Brasil, com oito parlamentares, seguida pelo PT com sete, PSD com seis e PSol com cinco. O PP contará com quatro deputados, enquanto o Republicanos e o Solidariedade terão três deputados cada um. Os partidos com dois representantes na Alerj são PSB, PROS, MDB, PDT e Podemos. Já Avante, PMN, Patriota, Agir, PSC, PTB, PCdoB contam com um parlamentar, cada legenda.

A eleição da Mesa Diretora está marcada para quinta-feira, 2, às 15 horas, também no Palácio Tiradentes. O mandato é de dois anos.

Posse dos 27 senadores também acontece amanhã

Nas eleições de outubro do ano passado foram eleitos 27 senadores. Eles tomarão posse nesta quarta-feira, 1. Os mandatos são de oito anos e vão até fevereiro de 2031. O Senado Federal é composto por 81 parlamentares. Cada estado tem três representantes. As bancadas são renovadas a cada quatro anos de forma alternada. Em uma eleição são escolhidos 27 senadores (um terço do total) e, na seguinte, 54 parlamentares (dois terços).

Dos 27 senadores eleitos para esse mandato, cinco já exercem o mandato e foram reeleitos. Dentre eles está Romário (PL), do Rio.

Os representantes do Rio eleitos para essa legislatura, além de Romário são: Carlos Portinho e Flávio Bolsonaro. Todos do PL.

A eleição da Mesa Diretora está marcada para após a posse e se houver necessidade continuam na quinta-feira.

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