ESTADO
O deputado Noel de Carvalho (PSDB) foi eleito, nesta quarta-feira, dia 28, corregedor da Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj). Dos 61 deputados que votaram, todos foram a favor do nome de Noel para ocupar o posto. Também foi eleito como corregedor substituto o deputado Rodrigo Bacelar (SDD). Os parlamentares ficarão no cargo até o fim do mandato.
Noel de Carvalho, de 77 anos, recebeu 61 votos favoráveis e nenhum contrário. Está em seu quinto mandato como deputado estadual. Além de prefeito de Resende, foi deputado federal constituinte. “É uma honra ter sido eleito para assumir um posto dessa envergadura e responsabilidade. Para mim, o conceito de corregedoria não é o de punição ou repreensão, mas de retificação e melhoria para as boas práticas da Casa, que é uma obrigação nossa para com os cidadãos e cidadãs do nosso estado. Meu compromisso é, e sempre será, com a transparência, prática que norteará esse meu trabalho”, declarou Carvalho, agradecendo os companheiros de parlamento. “Agradeço os elogios e a confiança dos meus pares que votaram em mim. E, num momento em que a política do país se encontra tão desacreditada, conto com eles para elevarmos o nome da Alerj ao mais alto nível de confiança que uma Casa Legislativa pode alcançar”, disse Noel.
Noel disse que conceito de corregedoria não é o de punição ou repreensão, mas de retificação e melhoria para as boas práticas da Casa-Divulgação Alerj
Rodrigo Bacellar, de 41 anos, recebeu 59 votos favoráveis e nenhum contrário. É advogado tributarista especialista em Direito Constitucional e Direito Administrativo. Foi relator da Comissão Especial da Alerj que resultou no julgamento do impeachment do governador afastado Wilson Witzel.
Ao longo da votação, os parlamentares foram elogiados pelos colegas de plenário. “Noel de Carvalho sempre foi um democrata, sabe ouvir os contraditórios e tem a maturidade devida para exercer essa função tão difícil de ser corregedor da Alerj”, comentou o deputado Luiz Paulo (PSDB). “Ele fará uma bela dupla com o nosso corregedor substituto, o deputado Bacellar, um jovem advogado que já mostrou sua competência em diversas comissões”, completou.
CORREGEDORIA
De acordo com o Código de Ética da Alerj, cabe ao corregedor promover a manutenção do decoro, da ordem e da disciplina; dar cumprimento às determinações da Mesa Diretora referentes à segurança interna e externa da Casa; supervisionar a proibição de porte de arma, e abrir sindicâncias sobre denúncias de ilícitos envolvendo deputados.
O corregedor parlamentar e o corregedor parlamentar substituto também participam das deliberações do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, com direito a voz e sem voto, com o intuito de promover esclarecimentos dos fatos investigados.
