ESTADO/SUL FLUMINENSE
A sanção do Projeto de Lei nº 3.418/2021, que altera a Lei nº 14.113/2020, está sendo comemorada pelo deputado federal Delegado Antonio Furtado. A iniciativa foi criada para regulamentar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Furtado votou favorável ao PL e com a aprovação, os profissionais da Educação poderão receber até 70% dos recursos do Fundeb. Além disso, a alteração também amplia a lista de beneficiários, de apenas professores e especialistas da área, como psicólogos e assistentes sociais, para merendeiras, vigias, pedagogos, auxiliares de serviço, bibliotecários, entre outros.
O parlamentar destacou que, a modificação vai de encontro à necessidade de valorizar os profissionais que se dedicam na construção de um futuro melhor. Disse ainda que, o impacto sofrido pelos alunos durante a pandemia teria sido ainda maior se não fosse o comprometimento da classe, que se reinventou e buscou manter a qualidade do ensino e o desenvolvimento educacional de milhares de crianças e jovens, mesmo que remotamente.
INVESTIR NO AMANHÃ
Para o deputado, valorizar esses profissionais é investir no amanhã, é planejar o futuro. Ressaltou ainda que, é fazer do país um lugar mais justo, de mais oportunidades e chances de crescimento. Segundo ele, lamentavelmente, a garantia de direitos que deveria ser oferecida, acaba sendo uma luta diária pela valorização dessa classe incansável. “Eu fortaleço essa batalha, porque reconheço que não teria chegado até aqui sem a colaboração de cada pessoa ligada à educação que passou pela minha vida e ajudou a construir uma história”, declarou.
Furtado falou também sobre a importância de aumentar a abrangência dos profissionais assistidos pelo Fundeb. “Para uma estrutura escolar funcionar de maneira eficiente, oferecendo auxílio em vários níveis aos alunos, é necessário contar com uma equipe multidisciplinar e operacional, que capacite e auxilie os estudantes”, disse o deputado.
Para que isso aconteça, de acordo com o deputado, diversas pessoas precisam estar envolvidas no processo, o que engloba desde o professor que compartilha ensinamentos, passando pelo bibliotecário que organiza os livros, até o profissional que realiza a limpeza da escola e a deixa pronta para receber os alunos. “Valorizar essas pessoas é uma obrigação nossa. E é só o começo. Vamos continuar buscando melhorias”, disse.
É importante ressaltar que, atualmente, a Lei do Fundeb não destina nenhum recurso aos profissionais aposentados. Embora a mudança alcançada seja uma grande conquista, a falta de valorização dessas pessoas que tanto trabalharam ainda incomoda o deputado, que já planeja uma proposta de alteração, que buscará incluir os inativos no grupo de assistidos pelo Fundo. “Eles se dedicaram a vida toda e hoje não recebem nada. Não é justo. Estou planejando com a minha equipe uma solução para abarcar esses profissionais, que têm seus salários defasados e que são merecedores do nosso reconhecimento”, concluiu.
