VOLTA REDONDA
A primeira Defensoria Pública do Brasil foi criada no Estado do Rio de Janeiro em 1954 (Lei 2.188). Para celebrar a data, uma equipe de Defensores, ancorados pela instituição, lançaram a ‘Revista Temática Tutela Coletiva. O coletivo, com maestria, argumenta casos jurídicos, trabalhos socialmente e dão às diferentes ações com base nas fontes e passos da Defensoria Pública. A cada capítulo, relatos de experiências desenvolvidas no Estado.
Volta Redonda também ganhou evidência no livro voltada à interconectividade com as instituições e organizações populares. Essas atuantes na história de luta pela dignidade da pessoa humana em um território onde os conflitos e desigualdades sociais são continuadas dentro do sistema vigente.
Nas páginas de 96 a 110, o Procurador João Helvécio de Carvalho, descreve as experiências dos seus quase 30 anos de atuação em Volta Redonda. No artigo, registra a atuação da Defensoria Pública, Tutela Coletiva e Movimento popular, com eixos políticos e jurídicos, prevalência e intercambialidade.
LUTAS POPULARES POR MORADIA
João Helvécio destacou que, ao longo de mais de 30 anos de atuação no meio jurídico, particularmente em Volta Redonda, iniciados em meio às lutas populares por moradia, junto com o movimento estudantil e as atividades sindicais, pôde observar de dentro destes espaços o quão importante são a organização popular e as mobilizações que delas surgem, e não apenas o olhar técnico jurídico e seu vocabulário às vezes ininteligível para a grande maioria das pessoas em situação de vulnerabilidade, submetidas ao mais completo contexto de segregação e exclusão.
Oriundo das bases populares de Volta Redonda, João Helvécio, ao descrever os caminhos percorridos, deixa registrados nomes de pessoas e ações coletivas, que sem dúvida, através da Defensoria, outros segmentos e líderes são destacados em 15 páginas da revista comemorativa. Entre eles Dom Waldyr Calheiros e a luta pela terra e os direitos humanos, presença das CEB’s, a Comissão de Posseiros Urbanos, a criação do Fundo Comunitário (Furban), as centenas de áreas de posse consolidadas, as articulações com a Defensoria Pública da União (DPU) e outros entes republicanos, o trabalho sociopolítico do MEP, os apoios às cooperativas de resíduos e outros diferentes grupos que seguem acreditando e intercambiando junto a DPERJ.
