SUL FLUMINENSE
Em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) criou 110 polos remotos para atender a população por meio do celular, e-mail e WhatsApp. O objetivo da medida é evitar o deslocamento nesse período de isolamento social.
Em funcionamento desde o último dia 23 de março, a instituição já atendeu mais de 41 mil usuários a distância, em todo o estado.
O atendimento remoto na Defensoria Pública segue até a próxima sexta-feira, dia 15, mesma data fixada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para duração do regime diferenciado de trabalho no Poder Judiciário.
Nos municípios de Porto Real, Resende, Rio Claro e Volta Redonda, os polos remotos da Defensoria Pública estão à disposição da população por meio dos seguintes canais: Porto Real no e-mail: [email protected] e pelo telefone(24) 99207-1788; Resende no endereço eletrônico: [email protected] e no telefone (24) 99259-5912; Rio Claro no e-mail: [email protected] e pelo telefone: (24) 99846-1681 e em Volta Redonda pelo e-mail: [email protected] e no telefone: (21) 97109-0126
Além dos 110 Polos de Atendimento Remoto, a Ouvidoria e a Central de Relacionamento com o Cidadão (CRC) da DPRJ estão funcionando a distância por meio do número de utilidade pública 129. A ligação é gratuita.
O atendimento no plantão judiciário noturno, que funciona das 18 às 11 horas, também tem sido realizado de forma remota, por meio do número (21) 99753-4066.
Os usuários que preferirem podem enviar ainda um e-mail para a Defensoria Pública no plantão judiciário. O endereço eletrônico é [email protected].
Para ver os contatos de todos os polos remotos da DPRJ, acesse: https://coronavirus.rj.def.br.
ATENDIMENTOS
A Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) registrou, na semana passada, um aumento de 50% no atendimento à distância em comparação com os sete dias anteriores. É o que mostra levantamento sobre os polos remotos criados pela instituição para atender a população no período de quarentena imposta pela pandemia do novo coronavírus. Em funcionamento desde 23 de março, essas unidades já atenderam 54.924 pessoas até o ultimo dia 10.
De 4 a 10 de maio, a Defensoria Pública realizou 12.543 atendimentos, contra 8.095 registrados nos sete dias anteriores, de 27 de abril a 3 de maio. Segundo o levantamento, os polos remotos registraram uma média de 2.509 pessoas atendidas diariamente.
Explica o aumento o retorno dos prazos processuais para os processos eletrônicos na segunda-feira da semana passada, dia 04, que ampliou o atendimento remoto da Defensoria para além dos casos de urgência. No período, os polos receberam 6.097 intimações.
Os números dizem respeito ao trabalho realizado pelos 110 Polos de Atendimento Remotos (PARs), que funcionam nos dias úteis, e os cinco Polos de Plantão Diurno Remoto (PPDRs), que atendem nos fins de semana, feriados e pontos facultativos. O contato é feito por meio WhatsApp, celular e e-mail e tem como objetivo evitar o deslocamento da população durante a pandemia.
O atendimento da DPRJ na semana passada resultou na propositura de 546 medidas de urgências para resguardar direitos diversos. Desse total, 143 foram deferidas. A matéria do Direito mais procurada foi família, com 3.734 usuários atendidos. Na sequência, destacam-se as áreas cível (2.217), criminal (1.886), saúde pública (1.684), fazenda pública (767), execução penal (550), violência doméstica (333) e infância (301). A Defensoria Pública também registrou 676 atendimentos classificados como “outros não jurídicos”.
Entre os casos atendidos, destacam-se os decorrentes da Covid-19. Na semana passada, foram 31 atendimentos realizados que levaram a 16 medidas de urgência requeridas para requerer o tratamento devido aos pacientes.