VOLTA REDONDA
A Defensoria Pública do Estado do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) assinou um convênio com o Centro Universitário de Volta Redonda (UniFoa) e com a Fundação Oswaldo Aranha, mantenedora da universidade, que prevê à instituição a assessoria técnica da faculdade em várias áreas. Assinado nesta semana, o acordo confere à Defensoria o suporte da universidade, nos cursos de Engenharia, Medicina, Odontologia, Serviço Social e Contabilidade, para fins de instrução processual e de atendimento especializado aos assistidos da DPRJ.
Visando implementar a parceria das instituições nesse sentido, o Termo de Cooperação Técnica assinado pelo defensor-geral do Estado, Rodrigo Baptista Pacheco; pelo presidente da fundação, Dauro Peixoto Aragão; e pelo reitor da Unifoa, Carlos José Pacheco; estabelece, entre outros pontos, suporte técnico do curso de Engenharia na elaboração de plantas de imóveis e memoriais para ações judiciais da Defensoria, como as de usucapião, demarcatórias, divisórias, de regularização fundiária, inventário e outras.
O ACORDO PREVÊ ENCAMINHAMENTO
O acordo prevê ainda o encaminhamento das pessoas atendidas pelo Núcleo de Primeiro Atendimento da Defensoria, em Volta Redonda, para a área de Assistência Social da universidade dentro do estágio obrigatório do curso. Os assistidos serão encaminhados ao Campus Vila santa Cecília, Escritório da Cidadania, ou ao Campus Três Poços. “A cooperação entre a Defensoria e a universidade trará bons frutos a todos, especialmente aos nossos assistidos, cujos processos poderão contar com assessoria técnica da universidade nas questões não jurídicas, viabilizando a plena atuação da Defensoria nas perícias judiciais, além de fomentar a solução extrajudicial de muitos conflitos que só dependem de um parecer técnico”, destacou a coordenadora Cível da DPRJ, Cíntia Guedes.
ASSINATURA DO CONVÊNIO
O convênio foi assinado em aula magna realizada para estudantes de Direito no campus Olezio Galotti. Após a celebração do acordo, foi apresentada a palestra “A atuação da Defensoria Pública nas Tutelas Coletivas” pelo defensor-geral Rodrigo Pacheco e pela coordenadora de Saúde e Tutela Coletiva da DPRJ, Thaisa Guerreiro. A aula seguiu com a apresentação do Núcleo de Tutelas Coletivas da UniFoa por Augusto Felipe Leão e Cacilda Cruz, em mesa mediada por Luciene Torres e Dario Aragão Neto.
Para a coordenadora-geral do Interior da DPRJ, Luciene Torres, o convênio traz benefícios para todos. Disse ainda que a parceria do UniFoa com a Defensoria, por meio da celebração do convênio, faz com que os alunos, supervisionados por seus professores e diante dos casos encaminhados pela instituição, possam elaborar pareceres, laudos, plantas e outros documentos, dando suporte aos defensores na instrução de processos ou mesmo mediando as partes com base em documentos técnicos. “Lucram os alunos, que recebem casos concretos da Defensoria e a instituição, recebendo suporte técnico para atendimento ao público e instrução de processos. É uma perfeita integração entre a universidade e a instituição”, destacou a defensora.
