ANGRA DOS REIS
O Legislativo conta com um novo vereador. André Porto Pereira, o Dedé (PDT) foi empossado nessa segunda-feira no lugar de Marco Antônio Braga da Silva Pinheiro, o Marco Santo Antônio, do mesmo partido, que foi cassado por decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em ofício enviado no dia 15 de janeiro e recebido pelo Legislativo no último dia 17 com pedido de posse do suplente. A decisão cabe recurso.
Segundo informações do Legislativo angrense, o suplente André Porto recebeu 803 votos na última eleição. O vereador Dedé fez o juramento de posse do novo cargo e agradeceu. “Agradeço a Deus, à minha família e a todos que confiaram no Dedé. Agradeço à receptividade que tive dos vereadores e de todos desta Casa. Conto com todos vocês para realizar um bom mandato, pois quem sabe o que Angra precisa é quem realmente precisa”, destacou.
CASSAÇÃO
A respeito da cassação de Marco Santo Antônio, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) entendeu que o então vereador captou recursos de forma ilícita nas eleições de 2016. Durante a investigação das contas do candidato na época a justiça aceitou quebrar o sigilo bancário das contas dos doadores da campanha, o que comprovou a movimentação irregular de recursos.
Marco Antônio pode recorrer agora ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e fará isso fora do exercício da função.
Na decisão do TRE, é mencionada a captação de recursos fraudulenta, o que configura a prática de caixa dois. “Conforme consta no sistema de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais do TSE, o valor total de recursos financeiros obtidos pelo recorrente foi de R$ 59,4 mil. Já o total dos recursos ilícitos utilizados na campanha é de R$ 59,4 mil, portanto, constata-se que o total de recursos ilícitos utilizados na campanha equivale a 100% do total das receitas financeiras obtidas pelo recorrente, o que demonstra a relevância jurídica e a proporcionalidade da conduta ilícita em favor do recorrente”, diz um trecho da decisão.
SESSÕES EM ANGRA DOS REIS
As Sessões Ordinárias do Legislativo voltarão a acontecer no dia 15 de fevereiro, às 9 horas, quando deverá ocorrer a eleição para a 1º secretaria da Mesa Diretoria, cargo então ocupado pelo vereador Marco Santo Antônio, assim como para os cargos de presidente da Comissão de Segurança Pública e membro da Comissão de Finanças, Orçamento, Saneamento, Habitação, Obras e Serviços Públicos e dos Direitos do Trabalhador e do Consumidor.
