SUL FLUMINENSE
Os solicitantes dos recursos de R$ 600 e R$ 1.200 referentes ao programa Auxílio Emergencial do governo federal que enfrentavam dificuldades com os dados em sistema podem ter uma esperança de obter a ajuda financeira nos próximos dias. A Dataprev, empresa pública que fornece soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação para o aprimoramento e a execução de políticas sociais do Governo Federal, confirmou que as contestações realizadas no aplicativo e portal da Caixa | Auxílio Emergencial pelos cidadãos foram encaminhadas ao Ministério da Cidadania para homologação, no dia 9.
Após essa etapa de validação do órgão gestor do programa, os resultados de 1,5 milhão de requerimentos serão enviados à Caixa Econômica Federal e, posteriormente, os dados serão atualizados no portal de consultas da empresa. Segundo a Dataprev, foi concluído o processamento dos últimos requerimentos feitos entre 17 de junho e 2 de julho nos canais da Caixa. O conjunto de informações foi enviado dia 7 para homologação do Ministério da Cidadania e seguirão o mesmo procedimento de homologação, momento de validação das informações pela Pasta responsável pela política pública.
POPULAÇÃO BENEFICIADA E PRIMEIRA PARCELA
Até o dia 2 de julho, os registros da Dataprev indicam que aproximadamente 124,2 milhões de pessoas foram diretamente ou indiretamente beneficiadas pelo Auxílio Emergencial do Governo Federal. O número contabiliza os 65,4 milhões de cidadãos considerados elegíveis e os membros de suas famílias.
Até o momento, a atuação da Dataprev no reconhecimento do direito do cidadão está restrita apenas à primeira parcela do benefício do Auxílio Emergencial. A reavaliação e autorização para pagamento das demais parcelas são de incumbência do Ministério da Cidadania.
Pode solicitar o benefício o cidadão maior de 18 anos, ou mãe com menos de 18, que atenda a todos os seguintes requisitos: esteja desempregado ou exerça atividade na condição de Microempreendedores individuais (MEI); Contribuinte individual da Previdência Social; Trabalhador Informal; ou pertença à família cuja renda mensal por pessoa não ultrapasse meio salário mínimo (R$ 522,50), ou cuja renda familiar total seja de até três salários mínimos (R$ 3.135,00).
Apesar da confirmação da análise concluída, ainda não há definição de quando o novo grupo de protensos aprovados será incluso no cronograma de pagamento do Auxílio Emergencial com direito às três parcelas como os demais participantes.
CONSULTA DE SITUAÇÃO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL
Desde maio, os cidadãos que fizeram solicitação do Auxílio Emergencial do Governo Federal podem consultar a situação dos seus requerimentos, por meio dos seguintes endereços: www.cidadania.gov.br/consultaauxilio e https://consultaauxilio.dataprev.gov.br , além do aplicativo e portal da Caixa. A ferramenta foi criada para dar transparência ao procedimento de análise, processamento, homologação e pagamento do benefício.
O site foi projetado para melhor experiência do usuário e conta com interface simples. Os requerentes poderão acompanhar todo o detalhamento dos pedidos como: resultados, datas de recebimento e envio dos dados pela Caixa à Dataprev e vice-versa, além da motivação da negativa do benefício. As demais análises das solicitações também podem ser conferidas.
PARCERIA TECNOLÓGICA
No Auxílio Emergencial, a Dataprev realiza o processamento dos dados autodeclarados pelo cidadão no aplicativo e portal da Caixa com as informações disponíveis e existentes nos registros oficiais do Governo Federal – resguardado o sigilo fiscal e bancário.
Neste contexto, não faz parte do escopo do trabalho da empresa no programa, o tratamento e recebimento de dados bancários dos cidadãos. Além disso, a gestão e manutenção das bases oficiais não são feitas pela Dataprev e, sim por diversos órgãos federais. Coube à empresa, a utilização das informações constantes nesses registros oficiais para fazer o reconhecimento do benefício.
A Dataprev é parceira tecnológica do Ministério da Cidadania, que é o órgão responsável pela definição das regras de processamento e contestação, bases oficiais a serem utilizadas e valida todos os resultados dos cruzamentos executados.
